PERIGO - 05/02/2019 - 17:55

Adema constata pequeno vazamento de amônia na Fafen



Da redação, AJN1

Uma equipe técnica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou vistoria na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen/SE) nessa segunda-feira (5), para apurar uma denúncia de possível vazamento de material nocivo ao meio ambiente nas proximidades dos povoados Bom Jesus e Pedra Branca, município de Laranjeiras.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Adema, no local, a equipe constatou  que havia um vazamento mínimo de compostos poluentes (amônia) e que, consequentemente, não traria dano à população periférica. Contudo, foi reforçada a exigência de monitoramento dos materiais que são descartados, mantendo a proteção dos moradores do entorno e dos próprios funcionários.

Relatório

Nesta quarta-feira (6), a Fafen irá passar um relatório específico de atividades de rotina feitas desde sexta-feira passada. A Petrobrás pode ser notificada ou multada, caso o relatório aponte que houve evasão de substâncias em maior quantidade do que a de segurança permitida.

Ou seja, a lei estabelece como de alto risco às altas concentrações a partir de 2500ppm (partes por milhão) por um período de 30 minutos.

Explicações

O diretor presidente Gilvan Dias, esteve nesta terça na Fafen e notificou a empresa, estabelecendo um prazo de 24 horas para explicações quanto a hibernação.

As condicionantes, conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), se caracterizam pelas “cláusulas do ato administrativo emitido pelos órgãos públicos competentes que definem condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor (pessoa física ou jurídica), visando à minimização ou até mesmo à compensação dos impactos ambientais causados pelas atividades produtivas autorizadas a instalar e/ou operar”, presentes no inciso II do art. 1º da resolução Conama 237/972.

Ainda de acordo com a Adema, dentro dessas condicionantes deveriam ter os planos de hibernação e de segurança, dando garantia que não haverá nenhum problema ambiental e social com a paralisação das atividades. Além de um prazo para reinício das atividades.

A Autarquia reforça que esses relatórios são necessários, sobretudo pelo impacto ambiental, social e econômico que a paralisação das atividades traz. Além de, também, acarretar em consequências às demais unidades industriais que atuam em conformidade com a Fafen.

Estas medidas, segundo a Adema, devem estar alinhadas com a legislação ambiental, conforme preconizam o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Conama.

A Adema também ressalta que, como todas as exigências de envio dos relatórios foram ignoradas pela Fafen, e por não ter certificado o processo de hibernação, caso a unidade tome a decisão de hibernar as atividades, tomará as medidas cabíveis no que diz respeito a aplicação de multas.