ELEIÇÕES 2018 - 08/11/2018 - 08:56

Candidatos eleitos serão diplomados em dezembro

 

Os candidatos eleitos para os cargos de governador e vice-governador, senador e deputados federal e estadual serão diplomados no dia 17 de dezembro, em solenidade que acontece a partir das 17h no teatro Atheneu, em Aracaju. Entre os diplomados está Talysson Barbosa Costa (PRB), o Talysson de Valmir, que teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Sergipe, mas recorreu e apresentou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguindo assim efeito suspensivo da decisão.

“Quanto à decisão desta Corte, proferida na Representação nº 0600824-75.2018.6.25.0000, determinando a cassação do diploma a ser expedido em favor de Talysson Barbosa Costa, observo que à luz do § 2º, do art. 257 do Código Eleitoral, a referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento”, ressaltou o desembargador Diógenes Barreto, durante a sessão do pleno do TRE/SE desta quarta-feira (7), que aprovou por unanimidade os relatórios gerais dos dois turnos das Eleiçoes de 2018 e proclamou o resultado do pleito.

Na sessão, o desembargador frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro, a Justiça Eleitoral,  cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.

Diógenes Barreto lembrou que por conta de recursos ainda pendentes de julgamento em instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.

*Com informações Ascom TRE/SE