RETORNO - 11/01/2019 - 16:00

Estado eleva ICMS de automóveis de 12% para 14%

Foto: Paulo Whitaker

Da redação, Joangelo Custódio

O governo de Sergipe elevou de 12% para 14% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na compra de carros, em virtude do fim do convênio com o Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país e a indústria automotiva, que vigorou por mais de 20 anos e deixou a alíquota congelada em 12% até 31 de dezembro de 2018. O aumento está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o maior risco é que esses reajustes de ICMS signifiquem o retorno de uma guerra fiscal, que, décadas atrás, levava os brasileiros a ir ao estado vizinho para comprar carro mais barato, além de reduzir as vendas.

De acordo com o assessor de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda, Elber Andrade, não se trata de um aumento. “Na verdade, a alíquota volta ao seu padrão normal. Não é aumento, porque existia um convênio entre todos os estados que estipulou uma alíquota de ICMS de 12%. Esse convênio deveria vigorar por seis meses na época em que foi discutido e viabilizado, porém, isso foi se protelando e perdurou por 20 anos. Só que no último dia 31 de dezembro expirou o prazo novamente e desta vez não há renovação. Então, como o convênio deixou de valer desde 1º de janeiro, a alíquota cobrada pelos Estados volta a sua integralidade”, explica.

Ainda segundo ele, aqui em Sergipe a alíquota normal é de 18%, mas o estado optou por reduzir esse patamar para 14% visando não causar transtornos ao mercado. “Então, vai subir de 12% para 14%. O Estado de Sergipe entende que essa elevação para 18% causaria um problema para o mercado, está elevando para 14% que é o patamar da maioria dos estados que já emitiram decreto.”

Vendas

Em Sergipe, somente no mês de dezembro, as vendas de veículos novos totalizaram 1.647 unidades. Em termos relativos, verificou-se aumento de 1,2%, em relação às vendas de dezembro do ano passado. No comparativo com o mês de novembro, registrou-se elevação de 12,8%.

No acumulado do ano (janeiro a dezembro), as vendas totalizaram 16.582 unidades, registrando redução de 1,6% sobre o mesmo período do ano passado.

Em todo o país, em 2018, a indústria automotiva vendeu 2,57 milhões de veículos, 14,6% a mais do que em 2017.

2019

A Anfavea prevê crescimento de 11,4% nas vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos em 2019 – o que eleva a projeção de unidades a serem vendidas no ano para 2,86 milhões. Na produção, a estimativa é de alta de 9%.