POSTERGADO - 11/04/2018 - 17:35

Desembargador pede vista, e julgamento do processo das verbas de subvenções é adiado

Da redação, AJN1

O desembargador Alberto Romeu Gouveia, do Tribunal de Justiça de Sergipe, pediu vistas do processo sobre o uso de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com isso, o julgamento, iniciado nesta quarta-feira (11), foi suspenso, e deve ser retomado no próximo dia 25. Entre os dez réus estão os deputados Augusto Bezerra (PHS) e Paulo Hagenbeck, o “Paulinho das Varzinhas” (PSC).

Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador Roberto Porto, pediu a condenação dos parlamentares por crime de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os parlamentares podem pegar 17 anos de prisão.

Além dos dois deputados, estão sendo julgados o empresário Nolet Feitosa Vieira, apontado como operador do esquema; Clarisse Jovelina de Jesus – que era presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Veneza (Amanova); Alessandra Maria de Deus, Edelvan Alves de Oliveira, Ana Cristina Varela Linhares, Wellington Luiz Goes da Silva, José Agenilson de Carvalho Oliveira e Eliza Maria Menezes.

Acusações

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, o deputado Augusto Bezerra teria agido deliberadamente na distribuição de dinheiro a entidades de fachada, além de ter feito uso de dinheiro para sua campanha em 2014.

Augusto é apontado por repassar recursos para a Amanova, via empresário Nollet Feitosa, esse o suposto articulador dos repasses de verbas de subvenção da Alese para a entidade.

Com relação a Paulinho das Varzinhas, na investigação do Ministério Público Eleitoral, foram analisados os repasses feitos por Paulo à Amanova e à Associação Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE) e ficou demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios das verbas de subvenções.

Entenda as investigações

No mês de setembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) iniciou as investigações da aplicação das verbas de subvenção da Alese. Em três meses, o procurador Rômulo Almeida, e a procuradora Regional Eleitoral Substituta, Eunice Dantas, promoveram mais de 50 diligências em instituições beneficiadas com as verbas de subvenção em todo o Estado. Nas investigações eles ouviram mais de 80 pessoas.

Em dezembro do mesmo ano, a PRE ajuizou ações contra 23 deputados estaduais da legislatura de 2011/2015. Eles foram acusados de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social.

Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento identificou R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.