INVESTIGAÇÃO - 08/08/2018 - 06:21

Fraude do IPTU em Socorro gerou prejuízo superior a R$ 1 milhão



 

O Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) segue com as investigações que apuram a fraude no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Nossa Senhora do Socorro, que teria ocorrido entre os anos de 2014 e 2016, lesando vários contribuintes e gerando um prejuízo estimado em cerca de R$ 1 milhão aos cofres da município.

A informação é que um despachante, que tentou obstruir a investigação, e um ex-servidor comissionado, exonerado em 2016, foram presos. Em depoimento, o ex-servidor teria confessado e detalhado como acontecia a fraude. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) preferiu não adiantar detalhes para não atrapalhar as investigações, que devem levar a outros envolvidos.

Segundo a SSP, desde 2014, o servidor comissionado recebia dinheiro de despachantes, e a partir daí acessava o sistema que gerava o registro de pagamento do IPTU e dava quitação aos débitos de contribuintes, como se os valores tivessem sido pagos. O Deotap suspeita que, neste período, cerca de R$ 1 milhão foi desviado por este servidor. As investigações apontaram que os valores eram abonados manualmente e fora do horário do expediente, muitas vezes à noite e até na madrugada de locais, e fora da estrutura da administração pública.

No relatório encaminhado pela Prefeitura de Socorro, o Deotap descobriu que mais de 200 baixas manuais foram realizadas. Um dos casos vitimou uma mulher em 2015. A contribuinte repassou o valor do imposto para o despachante que intermediava a venda de um imóvel, mas ao buscar a Secretaria de Finanças de Socorro para realizar a transferência da propriedade, descobriu que o IPTU não tinha sido pago.

Agora o trabalho da equipe do Departamento é para chegar a outros possíveis envolvidos no esquema de fraude. As investigações contam com o apoio irrestrito da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.

Como o período da investigação remete a administração anterior do município, em nota encaminhada à imprensa, o ex-secretário de Comunicação de Socorro, Henrique Matos, explicou que o ponto de partida da investigação do Deotap foi uma denúncia feita em 2016 pela então diretora de Tributos do município, Aline Mota, que teria percebido a falsificação no pagamento das taxas do IPTU de uma moradora. Diante da situação, a diretora de Tributos registrou queixa na 5ª Delegacia Metropolitana (DM), no conjunto João Alves, e encaminhou a documentação referente a fraude.

*Com informações SSP