TRIBUNAL - 07/05/2019 - 17:55

Justiça absolve Manuleke por suposto crime de estupro

Foto: Divulgação

Da redação, AJN1

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou nesta terça-feira (7) absolveu, por dois votos a 1, Daniel Manuleke, o jovem moçambicano portador do vírus da AIDS, filho adotivo de um casal de médicos sergipanos, que foi acusado da praticar crime de estupro contra uma menor de idade durante um retiro espiritual da igreja presbiteriana, realizado numa chácara no município de Salgado, no carnaval de 2013.

Em agosto de 2017, a juíza de Direito Elaine Celina Afra Santos Dutra condenou Daniel Manuleke de Souza, a nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e perigo de contágio venéreo.

Segundo o advogado de defesa, Aurélio Belém, o Tribunal de Justiça de Sergipe reformou a sentença condenatória de primeira instância, decretando a absolvição do jovem, com o voto condutor do Desembargador Diógenes Barreto que reconheceu a inexistência de materialidade do crime e o erro de tipo acerca da menoridade da menoridade da suposta vítima.

“Essa causa é emblemática em minha carreira. Um caso em que houve verdadeira caça a um jovem em razão de quatro qualidades que ele ostenta (africano, negro, adotado é soropositivo), mas que trazem discriminação e preconceito. Contamos com a sensibilidade do TJSE, em especial do Desembargador Diógenes Barreto, que em brilhante voto fundamentou a improcedência da acusação”, diz Belém.

Recurso

Ainda segundo Belém, a sentença a inda cabe recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça, e extraordinário para o Supremo.

Relembre o caso

O Moçambicano Daniel Manuleke foi denunciado pelo MP por ter, supostamente, cometido crime de estupro no período carnavalesco de 2013, em face da menor G.S.O.S., com apenas 12 anos de idade na época, durante o evento religioso “Adorando em todo tempo”, da Igreja Presbiteriana de Aracaju, realizado nas dependências da Chácara da Igreja Católica João XXIII, localizada no Município de Salgado.

Nos autos do processo, o MP comprovou as declarações da menor G.S.O.S. confirmando que foi constrangida pelo denunciado, mediante grave ameaça, à prática de conjunção carnal e outros atos libidinosos, expondo-a, por meio de relações anais, a contágio de moléstia venérea, qual seja, HIV, doença pela qual Manuleke sabia estar contaminado.

Em 2016 Manuleke teve a prisão decretada, passou um período foragido, porém acabou se entregando e respondendo ao processo em liberdade. À época, a promotoria de Justiça destacou que o conjunto probatório que se construiu durante as investigações, bem como as oitivas das testemunhadas arroladas, apontaram a autoria e materialidade dos delitos.