HOMENAGEM - 05/03/2018 - 18:29

Kitty promove sessão especial em comemoração ao Dia da Mulher



As políticas públicas voltadas à valorização e à garantia dos direitos da mulher foram debatidas durante a sessão especial realizada nesta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. O encontro, que reuniu membros da sociedade civil organizada e representantes do Executivo e Legislativo municipal, foi presidido pela vereadora Kitty Lima (Rede).

Apesar da data alusiva às comemorações, ainda há muito o que se conquistar quando o assunto é o papel da mulher na sociedade. Um dos principais assuntos discutidos no encontro foi o combate à violência e a defesa das mulheres. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, o assédio físico, moral e sexual contra elas não escolhe nível social, econômico e nem cultura. No Brasil, 503 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora, sendo que 52% se calam e apenas 11% procuraram a delegacia da mulher. Em 61% dos casos o agressor é um conhecido da vítima, sendo 19% deles o próprio companheiro e em 43% das agressões são ocorridas dentro da casa da vítima.

“São dados que a gente precisa mais do que refletir sobre eles, precisamos fazer algo na prática para mudar essa triste realidade. Vivemos em uma sociedade machista onde a mulher ainda é oprimida, subestimada e vítima da própria dor. Mulheres são diariamente feridas no corpo e na alma, e a sociedade e o poder público fingem não enxergar isso, e é justamente esse comportamento que precisamos combater. A agressão física fere a carne, enquanto a agressão psicológica aprisiona a mulher no medo por toda uma vida. Não podemos permitir que esses tipos de violência se perpetuem, precisamos nos unir e combater de forma ativa essa política da opressão contra a mulher”, disse Kitty.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju, Adélia Moreira Pessoa, a maior discriminação contra a mulher, reconhecida pela Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), é a violência de Gênero.

“É preciso sempre enfatizar que o Dia Internacional da Mulher recorda a luta de mulheres que nos antecederam, e que morreram por isso, por melhores condições de trabalho e equidade de gênero. A violência e a discriminação contra a mulher têm efeitos perversos, atingindo a família e também toda a sociedade. A violência doméstica constitui grave problema de saúde pública e seu enfrentamento encontra-se na pauta de reivindicações de vários segmentos sociais”, pontuou Adélia.

Ela reforçou também a importância da atuação conjunta de toda a sociedade no combate a este tipo de violência.
“Precisamos homens e mulheres, juntos, de mãos dadas, trabalhar pela construção de um mundo melhor, de uma vida mais digna para todos, sem omissões ou conivência com a violação de direitos. Lutar por isso, na busca da essência do humano, do amor, é o maior sentido da vida. Vamos unir nossas forças e nossa inteligência na construção da equidade de gênero”, disse.

O preconceito contra as mulheres vítimas de agressão também é um fator que contribui para a perpetuação do comportamento violento contra elas.

“A mulher vítima de violência precisa de ajuda, de amparo físico e emocional, não de julgamento. E quem tem o poder na mão precisa viabilizar a saída dessa mulher de uma relação abusiva porque muitas vezes ela quer retirar a denúncia contra seu agressor, que muitas vezes é o próprio companheiro, já que é ele quem sustenta a família, e a mulher sempre pensa no bem-estar da sua família e dos seus filhos. Além a mulher que leva a denúncia contra seu agressor a diante é vítima do julgamento social, porque é impressionante como existem pessoas que se solidarizam com o agressor, não com a vítima”, lamenta a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Oliveira Martins.

Valdilene lamenta ainda a falta de iniciativa do Poder Público para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha quanto à proteção das mulheres vítimas de violência.

“Não adianta termos a Lei Maria da Penha em vigor, por exemplo, se o Estado não dá amparo e proteção a essa mulher que vivem à sombra do medo e da ameaça. Por isso estamos tentando implementar a Patrulha Maria da Penha em Sergipe para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, mas diante de tanta dificuldade, a própria vítima não confia nas instituições que deveriam estar zelando pela sua integridade física e psicológica”, lamenta.

A Patrulha Maria da penha é uma ação voltada para a realização de visitas pela Polícia Militar, com caráter preventivo e ostensivo, direcionadas ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e à fiscalização das medidas protetivas de urgência por parte do agressor. Os números da pesquisa realizada pelo Datafolha mostram ainda que 10% das mulheres brasileiras já sofreram ameaça de violência física, 8% foram vítimas de ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo, 3% (1,4 milhão de mulheres) sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% das mulheres foram alvejadas com pelo menos um tiro.

A diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Lídia Anjos, lembrou que se os dados acerca da violência contra a mulher já são alarmante, a realidade envolvendo mulheres negras é ainda pior.
“O Atlas da Violência revelou que se entre as mulheres não negras o assassinato foi reduzido em 7,4% entre 2005 e 2015, e isso ainda é um número que precisa crescer, entre as mulheres negras no mesmo período aumentou 22%. Isso demonstra que há uma combinação entre desigualdade de gênero e raça que deve ser levada em conta”, pontuou Lídia.

Política

Segundo dados do Mapa Mulheres na Política, elaborado pela ONU e com base nas informações fornecidas pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 158ª posição no ranking de 188 países na participação feminina em câmaras federais. Hoje, dos 513 deputados federais do país, apenas 51 são mulheres (9,94%). No Senado, dos 81 parlamentares, elas ocupam apenas 13 cadeiras (16%).

“Essa é uma realidade que precisa ser mudada. Nós mulheres somos maioria no país e precisamos ocupar nosso espaço também na política. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, dos 389.268 eleitores no estado, 241.646 são mulheres, enquanto os homens somam 174.622. Se somos 55% do eleitorado, por que somos minoria a ocupar os cargos públicos? Lugar da mulher é aonde ela quiser, inclusive na política”, pontua a vereadora Kitty Lima.

A parlamentar é grande incentivadora da participação feminina na política e tem utilizado seu mandato às causas que beneficiam a mulher e a igualdade de gênero. Kitty, inclusive, integra a Frente Parlamentar de Combate à Violência de Gênero e suas Interseccionalidades, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e possui dois projetos de lei aprovados na casa aguardando a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

“Dos 897 cargos eletivos em Sergipe apenas 15%, isto é, 135 são ocupados por nós mulheres. Esse número mostra a necessidade da mulher conhecer mais sobre o universo político, principalmente desde jovens, para que elas se sintam mais confiantes e atraídas pela política e pela vontade de melhorar a realidade da sua cidade, do estado e do país”, reforçou Kitty, que teve seu discurso apoiado pela também vereadora Emília Corrêa (PEN).

“A sociedade precisa acreditar nas mulheres, saber que elas estão muito preparadas. Se somos mais de 50% do eleitorado, porque apenas menos de 10% dos políticos eleitos são mulheres? Nós mulheres temos que nós unir, não apenas nas campanhas que acontecem nas redes sociais, mas no dia-a-dia, na atitude, na prática, porque senão nem elas e nem eles acreditarão que estamos determinadas e focadas”, disse Emília.

Em seu discurso, o vereador Iran Barbosa também lamentou o baixo envolvimento feminino na política, e sugeriu uma homenagem à primeira mulher vereadora de Aracaju.

“Sergipe não tem nenhuma deputada federal. Dos 24 deputados da Assembleia Legislativa, apenas quatro são mulheres. Dos 24 vereadores da Câmara Municipal de Aracaju, apenas duas são mulheres. Dos 75 prefeitos dos municípios sergipanos, apenas 11 são prefeitas. Das 797 vagas de vereadores que temos em todo o estado, apenas 129 são mulheres. Esses números com certeza nos dizem muito sobre a participação feminina na política, e por conta disso gostaria de pedir a vereadora Kitty Lima que essa sessão especial fosse intitulada Professora Maria Carmelita Chagas, a primeira vereadora que teve assento a esta Casa e que enfrentou o machismo da época em que representou o povo”, sugeriu Iran Barbosa, que teve sua solicitação acatada por Kitty.

Já o vereador Américo de Deus (Rede) lembrou que mulheres já ocupam lugares de destaque tanto na sociedade, quanto na política, mas disse que ainda há muito o que ser conquistado por elas.

“Nós temos uma mulher no comando do Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República. Isso demonstra que a mulher pode chegar onde ela quiser, mas ainda há um grande espaço a ser conquistado”, disse Américo.
Em suas considerações finais, a vereadora Kitty Lima frisou que a mulher precisa ter seu espaço na sociedade e na política respeitado.

“As mulheres precisam entender definitivamente o seu valor e saber que ela não está abaixo de homem nenhum, o mundo também é nosso e nós somos capazes de ocupar e conquistar o lugar que quisermos nele, seja ele na política ou dentro de casa. Queria dizer ainda que em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher sim. Não podemos ser conivente com uma situação de abusos, por isso é importante a gente denunciar por meio do 180 qualquer caso de violência contra a mulher. Eu agradeço muito a presença de todos nesse encontro que temos a mesa composta totalmente por mulheres, é a primeira vez que eu vejo isso nesta casa e que me enche de orgulho, um momento histórico que eu torço que se repitam tantas outras vezes”, finalizou a parlamentar.

A sessão especial contou ainda com a presença dos vereadores Lucas Aribé e Seu Marcos, além da presidente da Associação Integrada de Mulheres de Segurança Pública em Sergipe (ASIMUSEP-SE), Elisângela Nascimento, da vice-presidente da União Brasileira de Mulheres de Sergipe (UBM/SE), Érika Leite Santana, da coordenadora estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Edivaneide Lima e dos representantes da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Maíra Nascimento, da Associação Brasileira de Alzheimer em Sergipe, Maria Suzana Souza e do Movimento Mulheres de peito, Sheila Galba.

Fonte: assessoria parlamentar.