DESCASO - 08/11/2018 - 16:53

MPE processa Município de Aracaju e exige reforma do Museu do Mangue



Da redação, AJN1

O Ministério Público de Sergipe ajuizou ação civil pública contra o Município de Aracaju com o objetivo de obter tutela jurisdicional para a revitalização e a instalação de equipamentos de segurança que garantam o adequado funcionamento do Museu do Mangue, situado no bairro Coroa do Meio, na zona Sul.  Na ação, a Promotoria exige que seja apresentado um projeto de recuperação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

O descaso com o local foi denunciado pela Associação dos Moradores e Ex-palafitas do bairro Coroa do Meio. A entidade relatou a situação de abandono do museu, “que se encontra em péssimo estado de conservação e de segurança, necessitando com urgência de uma reforma”, segundo a petição inicial.

Ao MPE, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) informou que a falta de segurança é um dos principais fatores que inviabilizam o funcionamento do museu. A Secretaria registrou ainda a realização de tentativas de reformas, bem como a assinatura de convênios com a Fundação Mamíferos Aquáticos e com a Universidade Tiradentes para desenvolver práticas de conservação e educação ambiental. No entanto, as iniciativas não prosperaram por causa da violência que afeta a localidade.

Até o fechamento desta matéria, a AJN1 não conseguiu contato com a assessoria de Comunicação das Prefeitura para comentar a ação do MPE.