LDO - 12/06/2018 - 16:31

Prefeitura apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias a vereadores

Foto: CMA

Na manhã desta terça-feira, 12, o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, juntamente com o coordenador geral de Orçamento, José Leilton de Almeida, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para, em audiência pública, explicar e sanar dúvidas dos vereadores no tocante à previsão de receitas e despesas do Executivo Municipal, que estão elencadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao exercício 2019. As informações são da Agência Aracaju de Notícias.

“Mais uma vez, atendendo o convite da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, presidida pelo vereador Thiaguinho Batalha, vimos ao plenário da Câmara Municipal para discutir o PLDO para o próximo ano, de forma técnica, com os parlamentares e com os cidadãos que se fizeram presentes”, disse o secretário da Seplog, Augusto Fábio, destacando que “a audiência foi bastante produtiva, inclusive, com o reconhecimento dos participantes que questionaram e tiraram suas dúvidas com relação ao Projeto”.

Corroborando com o secretário da Seplog, o vereador Thiaguinho Batalha pontuou que o foco do encontro foi dar conhecimento aos parlamentares e a população sobre o encaminhamento da Lei que ditará a perspectiva de manutenção dos investimentos na área de educação, saúde e demais áreas sob a responsabilidade do município. “A Comissão de Finanças propôs que a LDO fosse discutida de forma aberta para toda a população que desejasse participar. Agora, a nossa expectativa é de que até o final desta semana seja emitido um parecer junto aos demais membros da Comissão para que tão logo a Lei seja levada à votação no Pleno”.

Já o vereador Helber Batalha disse que a ação da secretaria em atender o convite para explicar o Projeto de Lei dá ao parlamento uma visão global de Administração. Ele disse, também, que não acredita que haja problemáticas na aprovação da PLDO. “Pode haver uma ou outra emenda no sentido de direcionar os princípios norteadores da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano, para uma linha mais social, de investimento ou de desenvolvimento”.

Audiências

Esta foi a segunda audiência pública sobre o tema que a Prefeitura de Aracaju realizou neste ano. A primeira aconteceu no dia 28 de maio , no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, e contou com a presença de parlamentares e representantes de associações de moradores.

De acordo com o coordenador Geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, nos dois encontros foi detalhado todo o conteúdo do Projeto de Lei e esclarecidos. “A realização da audiência pública está fundamentado em Lei, e isso é basilar no sentido de que tanto os projetos quanto as ações da gestão municipal sejam executados”, explicou.