SONEGAÇÃO? - 04/07/2018 - 14:33

Lojas Ricardo Eletro acumulam dívida de R$ 6,4 milhões em ICMS

Foto: Ascom/Sefaz

Da redação, AJN1

A rede de lojas de eletroeletrônicos Ricardo Eletro acumula dívida com o estado de Sergipe acima de R$6,4 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os anos de 2014 e 2018. Na manhã desta quarta-feira (4), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu o enquadramento de todos os estabelecimentos comerciais da rede em um regime especial de fiscalização por tempo indeterminado, tendo como consequência o desencadeamento da “Operação Saldão”, com o apoio da Companhia Fazendária e da Polícia Militar.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, os auditores fiscais visitaram as lojas da rede no Centro de Aracaju e permanecerão em constante vigilância a fim de acompanhar todas as operações ou negócios do contribuinte no estabelecimento ou fora dele a qualquer hora, assim como as mercadorias em trânsito pelo Estado ficam impedidas de circular até o pagamento do imposto.

Conforme a superintendente, das 15 lojas no estado, a Ricardo realizou o fechamento de quatro sem ter havido o que se denomina processo de baixa, ou seja, sem a comunicação ao Estado do encerramento das atividades dos estabelecimentos.

Ainda de acordo com Silvana, esse tipo de sonegação gera ações administrativas e judiciais para cobrança das dívidas que somam mais de 120 processos, entre executados, inscritos em dívida, parcelados ou aguardando decisão da Justiça, porém, nenhum deles pago.

A superintendente informou ainda que, caso seja necessário, a Operação Saldão pode adotar outras medidas acautelatórias previstas na legislação tributária estadual, com vistas à efetivação do regime estabelecido, em especial apreensão de livros, documentos, programas, arquivos magnéticos e ópticos, como prova material de infração, lavrando termo de apreensão, termo de depósito ou termo de arrecadação.

“O Governo do Estado é intolerante à sonegação e vai sempre agir com o rigor da lei para evitar que o comércio varejista seja prejudicado por condutas desleais por parte de contribuintes. Ao não pagar os impostos, o comportamento da Ricardo Eletro tem provocado desequilíbrio no mercado varejista e colocado em desvantagem os demais contribuintes que atuam de forma correta. A atuação do governo é no sentido de ser mais eficaz na arrecadação e fortalecer o segmento do comércio, auxiliando com mecanismos de crescimento e desenvolvimento com justiça fiscal”, assegurou a superintendente.

A AJN1 está tentando contato com a assessoria de comunicação da Ricardo Eletro para comentar o fato.

Matéria atualizada às 15h33 para acréscimo de informações.