PREVISÃO - 05/12/2018 - 16:55

Sefaz projeta déficit de R$400 milhões nas finanças em 2019

Foto: Ascom/Alese

Da redação, AJN1

O secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves, esteve na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira (5), com o objetivo de apresentar o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre deste ano. Durante a explanação, ele descortinou aos parlamentares um cenário não muito favorável para as finanças do Estado em 2019, cuja previsão é de déficit superior a R$ 400 milhões.

O remédio para atenuar essa dor de cabeça, conta ele, é o Estado dar continuidade às ações de economia da máquina administrativa de forma conjunta às ações de elevação de receita, a exemplo da redução do custeio e ações de incremento da arrecadação.

Ademario foi categórico ao afirmar que as ações administrativas desenvolvidas até o segundo quadrimestre resultaram em um cenário estadual melhor em relação ao mesmo período do ano passado, observando-se uma ligeira melhora na arrecadação a partir do mês de junho, com destaque para as medidas de contenção de gastos e ampliação de receitas.

“É preciso dar segurança ao servidor público a respeito do salário. O servidor precisa ter a segurança de que naquela data seu salário estará depositado. O governo do Estado vem conseguindo dar essa tranquilidade ao servidor. Uma segunda questão é a previsibilidade de pagamento aos fornecedores e parceiros do Estado. Essa previsibilidade provoca um efeito positivo na economia e faz a roda girar no comércio e na indústria”, salientou o secretário.

Rombo da Previdência

O maior desafio para o Estado é equacionar o rombo da Previdência, estimado em mais de R$ 1 bilhão até o encerramento do exercício financeiro de 2018. De acordo com o secretário, é necessário adotar medidas no sentido de uma reforma previdenciária que possa amortecer o crescimento do déficit, mas essa questão vai além do cenário nacional “É melhor esperar o que pode vir nacionalmente até para que qualquer medida nossa não venha a ser questionada. Vamos aguardar como virá essa reforma da Previdência para adotarmos outras medidas de contenção de despesas”.

O secretário da Fazenda também alertou que é possível aumentar a alíquota de contribuição previdenciária. “Estados como a Bahia e o Ceará já encaminharam para suas respectivas Assembleias Legislativas propostas neste sentido. Nossa alíquota é de 13% e a maioria dos Estados está elevando para 14%. Como disse, vamos aguardar o cenário nacional primeiro”.

Receita

Já a previsão de receita total do governo do Estado para o exercício de 2019 é de R$ 9,9 bilhões, R$400 milhões a mais se comparado ao orçamento deste ano. É o que consta na Proposta de Lei Orçamentária enviada em outubro pelo Poder Executivo para a Alese, e que deverá ser votada até o final do ano, antes do recesso parlamentar.