EFEITO CASCATA - 28/11/2018 - 18:19

TJ concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe

Da redação, AJN1

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em sessão plenária realizada nessa terça-feira (27), no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, aumentando em 16,3% a remuneração dos juízes sergipanos.

Com isso, o subsídio dos desembargadores é elevado de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento para o reajuste é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada no dia anterior, que elevou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.

Entenda

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados nesta segunda alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.