- 13/04/2019 - 18:14

Encaminhado

A bancada federal sergipana está definindo os últimos detalhes para a indicação do engenheiro Valmor Barbosa para a superintendência da Codevasf. As conversas vêm sendo mantidas, inclusive, com a participação do próprio Valmor que, por anos, foi secretário estadual de Infraestrutura .

 

Indulto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que se questiona o Decreto  que concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. O julgamento, que deve reiniciar no início do próximo mês, foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux na sessão em novembro passado. Até o momento foram proferidos seis votos pela total improcedência da ação e dois votos pela procedência parcial. O relator é o ministro Roberto Barroso.

 

Contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.

 

Impugnação

Após a publicação do balanço apresentado pelos partidos, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer agremiação partidária poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.