- 15/05/2019 - 14:42

Fundos de pensão

Por sugestão do senador Alessandro Vieira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir, em audiência pública,  supostas irregularidades nos Fundos de Pensão e maneiras de garantir mais efetividade e transparência à sua gestão. O Requerimento já foi aprovado esta semana, mas ainda não há data definida para a reunião.

Dedução de IR

Está na Comissão de Assuntos Sociais , Projeto de Lei que estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física , cujos dependentes sejam portadores de doenças raras. A matéria tem parecer favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que tem abraçado essa questão como uma das suas bandeiras no Senado.

Voto aberto

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), Projeto de Resolução do Senado (PRS) que estabelece voto aberto, no plenário do Senado, para os casos de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável.  O texto agora segue para análise da Comissão Diretora, e na sequência, vai ao Pleno.

Missão Sergipe

Representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) realizam mais uma missão a Sergipe para acompanhar os resultados dos investimentos em Negócios Rurais para Pequenos Produtores, feitos em parceria com o governo de Sergipe, através do Projeto Dom Távora.  Estão programadas visitas de campo a projetos nos municípios de Tobias Barreto, Simão Dias, Carira, Brejo Grande, Neópolis e Pacatuba.

 

Defesa da educação

 

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 17 Estados (incluindo Sergipe) instauraram procedimentos para apurar os impactos dos Decretos do Governo Federal que tratam do corte de verbas para as universidades públicas. A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área.