- 09/10/2017 - 18:56

Os equívocos da liberdade de expressão

“Se o direito de um termina quando começa do outro”, e se ambos possuem igual direito, em qual ponto a liberdade de expressão poderia ferir estes princípios relacionados às duas partes? Ao começar o texto com uma pergunta, provoco o leitor em torno de uma reflexão necessária em tempos de intolerância, onde o tradicional não aceita o liberal, e este não aceita o anterior, quando ambos possuem amplo direito de defender o que acredita. Se a liberdade de expressão está ligada à liberdade de pensamento, discordar da ação ou reação do outro não seria uma violação ao seu direito, igualmente e vice-versa?!
Temos vivido tempos sombrios, onde alguns querem ser aceitos, e outros, não se sentem obrigados a “engolir” qualquer imposição feita por quem “grite mais alto. ” No entanto, neste impasse que envolve, em alguns casos, um duelo entre o que se diz ser profano ou sagrado, moderno ou antiquado, socialmente ideal ou politicamente correto, qual a melhor forma de se colocar o respeito como base de sustentação das diferenças, aceitando também aqueles que não querem mudar? E como este respeito pode ser consolidado, se um agrupamento fere o que é sagrado para o outro, defendendo como “sagrado”, aquilo que acredita no seu universo criativo ou social? Há direito de liberdade de expressão quando se impõe regras ou quando as regras são violadas em nome deste direito?
Assuntos polêmicos têm trazido à tona uma divisão de classes e um enfrentamento violento, em forma de textos, palavras ditas e atos, envolvendo diversos contextos e ambientes sociais. Entretanto, se a liberdade de expressão é um direito inviolável, em qual ponto o direito à dignidade das escolhas de cada um, sejam liberais ou tradicionais, podem ser consideradas, se estas diferenças não se respeitam, entre si, concedendo o mesmo direito em reagir sobre aquilo que não concorda? Afinal, o ato de coibir o direito de discordar de algo não seria também uma violação ao direito de expressão? O que está ocorrendo é uma imposição entre as diferenças, ignorando com nítida indiferença, o princípio do respeito, utilizando elementos que tem construído, sutil e gravemente, uma guerra do que seja princípios ou valores, como se uma parte quisesse quebrar padrões estabelecidos, e a outra, mantê-las. No entanto, mesmo que haja um avanço social em torno das diferenças, elas se chocam entre si, quando o oposto ataca, mesmo que de forma indireta, tudo aquilo que for considerado pelo seu opositor, como lei ou sagrado. E voltamos à primeira pergunta sobre o direito de cada um em agir ou reagir diante de algo que concorde ou não.
Ora, a liberdade de expressão que não preza pelo respeito ao direito dos outros, perde a razão. Pela lógica primária, ninguém deveria defender seu direito violando o direito do outro. Se a tal liberdade invade a dignidade de quem quer seja, em sua construção cultural, mesmo que utilize a arte como ferramenta criativa, não deixa de agredir este direito. Portanto, se não há regra sobre o exercício pleno do direito, não há deveres; e se não há deveres a serem cumpridos, tudo será permitido. Inclusive, desrespeitando aquilo que o outro respeita. Sendo assim, a missão da arte deve ser superior ao artista, que é humano e agente social. Ela, por si só, precisa ser plena, ética, estruturada em conceitos contemporâneos, podendo se desconstruir sim, mas sem atuar como “pistoleiro legalizado” contra aquilo que não concorda ou queira agredir, conscientemente ou não. Porque a arte, mesmo sendo livre, nasce do homem. Ela não age sozinha! Para dialogar, ela precisa de um agente, e ele é físico, tem pensamento, sentimento e filosofia. Mesmo que tudo seja permitido à mesma ou à própria liberdade de todo ser humano, quando este desconsidera o sagrado do outro, ele, por si só, se profana. Sendo assim, o direito de reagir a algo que não concorda, seria um direito de expressão, uma violação ou um dever de quem não abre mão do seu direito? Quando encontrarmos a melhor solução para um entendimento em torno deste detalhe crucial, o labirinto das diferenças terá encontrado, quem sabe, a sua porta de saída.