NA OAB - 06/12/2017 - 14:47

Vereadora promove novo debate sobre fim gradativo das carroças

Foto: Assessoria Parlamentar

Em mais uma rodada de conversa sobre o Projeto de Lei das Carroças, o qual prevê o fim gradativo da circulação de veículos de tração animal em Aracaju, a vereadora Kitty Lima (Rede) esteve reunida nesta terça-feira (5), com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), e com representantes dos carroceiros para discutir todos os pontos do projeto, que já tramita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Na ocasião, a parlamentar apresentou as principais propostas do projeto, além dos benefícios à mobilidade urbana e ao meio ambiente. “Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, pelo contrário. Esse projeto dá garantias de que os animais serão respeitados, assim como o meio ambiente preservado, contribuindo também com a mobilidade urbana da cidade. O trânsito de carroças em algumas avenidas de Aracaju já é proibido por lei, mas infelizmente essa lei não é respeitada pelos carroceiros e nem a prefeitura realiza a devida fiscalização”, defende Kitty.

O ‘PL das Carroças’ visa à inserção dos carroceiros e de seus familiares no mercado de trabalho formal por meio da disponibilização de cursos profissionalizantes e de alfabetização da Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Sobre a situação dos carroceiros, a vereadora explicou que eles “só têm a ganhar com esse projeto. As coisas não mudarão da noite para o dia. Nossa proposta é que em seis anos esse tipo de transporte seja extinto da nossa cidade. Durante esse período, a prefeitura promoverá cursos profissionalizantes para que esses trabalhadores possam desenvolver uma profissão regulamentada e melhor remunerada para dar maior dignidade à sua família”.

Interessados pelas melhorias previstas no projeto, os carroceiros apresentaram algumas propostas ao PL, como a venda – e não entrega – das carroças e dos animais exclusivamente para a prefeitura.

Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, a próxima reunião será realizada, em breve, no bairro Porto Dantas.

“Nós precisamos ouvi-los. É preciso que os carroceiros participem de todo o processo legislativo”, destacou Mezzarano.

“Esse momento é extremamente importante para que a gente possa esclarecer para eles, que estão na ponta dessa problemática, todo o projeto. Da mesma forma a gente tem um ‘feedback’ para entender a demanda e a realidade deles, e assim vamos ajustando esse projeto de tal forma que todos saiam beneficiados”, comemorou Kitty.

Com informações da assessoria parlamentar.