Está criada oficialmente a Academia Sergipana de Letras Jurídicas. A solenidade de instalação da ASLJ aconteceu na noite desta segunda-feira, 14, no Teatro Tiradentes, Centro de Aracaju. Com 30 integrantes, a nova academia é resultado de um projeto coletivo de resgate e preservação da memória jurídica do estado. As propostas incluem o incentivo à realização de estudos, discussões e seminários, firmando parcerias com universidades e órgãos culturais para o resgate do pensamento jurídico.
“A ideia de criação da Academia Sergipana de Letras Jurídicas já vem de alguns anos, mas em 2015 foi concretizada, depois de inúmeras reuniões de vários juristas de destacada atuação em Sergipe – advogados, magistrados, professores e membros do Ministério Público”, relembra a presidente da ASLJ, professora Adélia Pessoa.
A primeira mesa diretora foi eleita para o triênio 2015/2018. “Abraçamos o projeto iluminados por juristas mais antigos, como Tobias Barreto e Silvio Romero, Martinho Garcez e Gumersindo Bessa. Também inspirados em fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe e outros notáveis mestres de muitas gerações, bem como em alguns que marcaram sua trajetória jurídica por uma atuação significativa na política, advocacia, no Judiciário ou no Ministério Público, definidos como patronos das 30 cadeiras”, explica a presidente Adélia Pessoa.
“Estamos instalando esta Academia num grave momento da nação brasileira, que vive a inquietação de uma sociedade que se transforma, em que a consciência aguda dos problemas sociais renova-se em todos os níveis e exige a concretização de direitos. Que ajudemos a tecer diuturnamente a justiça e cidadania, como está na logomarca da nossa entidade”, acrescenta a presidente da ASLJ.
“Este também é um momento de se proceder um reconhecimento às pessoas que produziram, trabalharam, estiveram durante muitos anos da sua vida ligadas à área jurídica, e também uma oportunidade de discussão, de debates de temas importantes, o que só faz engrandecer a comunidade jurídica sergipana”, comenta o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que assume a cadeira 27 da ASLJ.
O reitor da Universidade Tiradentes, professor Jouberto Uchôa de Mendonça, destaca a importância da Academia Sergipana de Letras Jurídicas para contribuir para a melhoria do direito e da justiça no Brasil. “Está na hora de fazermos alguma coisa pelo país e a academia se proporá a isso”, resume o fundador da cadeira 5 da ASLJ.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, a Academia Sergipana de Letras Jurídicas passa a ser uma referência para a sociedade. “São pessoas que demonstram extremo conhecimento na área jurídica e que, reunidas, com certeza trarão ideias novas e interessantes na atuação de cada segmento”, analisa.
Histórico
No Brasil, a Academia Brasileira de Letras teve a sua sessão inaugural realizada em meados de 1897, sob a presidência de Machado de Assis. Sergipe conheceu a sua Academia de Letras em 1929, instituída segundo o modelo da Brasileira, por iniciativa de Garcia Rosa e de um grupo de intelectuais sergipanos.
Em 1975, na cidade do Rio de Janeiro, foi fundada a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, instituída para o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, para o aperfeiçoamento das letras jurídicas.
