Da redação, AJN1
Na manhã desta quinta-feira, 10, o secretário da Fazenda do Estado, Jeferson Passos, compareceu à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa para fazer uma prestação das contas dos dados financeiros relativos ao segundo quadrimestre de 2016. Conforme os números expostos na audiência pública, a receita total, que considera, além de ICMS, IPVA e ITCMD locais, os recursos oriundos de transferências constitucionais do Governo Federal, apresentou uma queda de -8,6%, levando-se em conta o índice inflacionário.
Conforme o secretário, que foi sabatinado pelos deputados, trazendo dados de janeiro a setembro, enquanto o ICMS apresentou crescimento acumulado de 1,74% em relação ao mesmo período de 2015, o FPE contribuiu com uma queda também acumulada de 0,49%. “São percentuais pouco animadores, diante de uma inflação que se aproximou dos dois dígitos”, destacou.
Despesa corrente
Jeferson afirmou ainda que a despesa corrente teve uma retração de -5,9% em comparação com o mesmo quadrimestre de 2015 – considerando a inflação do período. Em contrapartida, “o esforço na redução de gastos no custeio administrativo foi absorvido pelo baixo crescimento na arrecadação de impostos, consequência da retração da economia”, comentou Jeferson Passos.
Repatriação de Ativos
Jeferson também foi perguntado sobre o que o Estado vai fazer com o dinheiro do Programa de Repatriação de Ativos, que entrou na conta hoje, cerca de R$ 157 milhões a mais de repasse do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Contudo, Jeferson respondeu que o Estado vai priorizar o pagamento de fornecedores. “Não tem somente o pagamento da folha. É preciso pagar os fornecedores, pois, do contrário, teremos um agravamento dos serviços públicos. E a nossa preocupação é a continuidade dos serviços que serão prestados para a sociedade”, afirmou o secretário.
Previdência
O secretário também informou que o resultado previdenciário registrou um índice negativo que obrigou o Estado a aportar para o Fundo Previdenciário o montante de R$ 643,9 milhões para honrar o pagamento dos salários de inativos e pensionistas, um valor superior a agosto de 2015, quando saíram do caixa do Tesouro R$ 429,1 milhões a título de aporte.
