Da redação, AJN1
Na manhã desta quarta-feira (24), os professores da Rede Estadual de Ensino protocolaram uma ação no Tribunal de Justiça (TJ/SE) contra o governo do Estado contra o que a categoria chama de “desvalorização empreendida pelo governo”.
A ação está tramitando na 3ª Vara Cível e será julgada pela juíza Simone Fraga. O Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese) tem a expectativa de que ela se mostre sensível à causa do magistério da rede estadual.
Os educadores esperam que a justiça sergipana mantenha a decisão que foi preferida em 2008 pelo TJ. À época, segundo o Sintese, o governo de Sergipe queria extinguir a progressão vertical, mas o Pleno do TJ decidiu que a ação do Estado era improcedente e reafirmou o estabelecido no Plano de Carreira.
“Parece-nos que o governo quer se vingar dos professores, como não conseguiu derrubar a progressão vertical na justiça, quer extingui-la administrativamente”, apontou Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Assuntos da Base Estadual do Sintese.
O pedido do sindicato é que a justiça avalie essa situação de desvalorização que tem afetado mais de 20 mil professores da ativa e aposentados. Segundo Roberto, atualmente não existe Plano de Carreira, um professor aposentado ganha o mesmo que um professor que acabou de entrar no Estado, e como o piso salarial só é pago em Sergipe ao professor de nível médio, o salário está igual ao docente de nível superior.
“Com a progressão vertical à medida que o professor vai fazendo curso, se especializando ele vai ganhando mais, até porque o instrumento de trabalho do professor é o conhecimento, isso é valorização profissional. Todo servidor público quanto mais tempo de carreira, maior o salário, mas não é isso que tem acontecido em Sergipe. Por isso que pedimos que a justiça avalie essa situação e mantenha a decisão de 2009 que é a favor da graduação e a postura radical do Governo do Estado”, aponta.
Piso Salarial
O Sintese e o Governo se reuniram na última segunda-feira, 22, para tratar do reajuste do piso salarial. Uma nova reunião acontece amanhã, 26, na sede da Secretária de Estado da fazenda (Sefaz).
Greve Nacional
Os professores de Sergipe aderiram à Greve Nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação que acontece nos dias 15, 16 e 17 de março. “Essa ação da Confederação em protesto a ofensiva nacional de governantes e prefeitos do país que tem se articulado para negar o piso aos professores”, explica Silva.
No dia 15 os professores farão uma vigília na Assembleia Legislativa (AL), no dia 16 acontece uma caminhada à tarde pelas ruas da capital e no dia 17 as mobilizações acontecem no interior do estado contra a desvalorização do professor.
