Da redação, AJN1
Na manhã desta sexta-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, no Mercado Municipal Albano Franco, 21 quilos de Caranguejo-Uçá e 19 cordas do crustáceo na feira livre do Conjunto Castelo Branco. Os comerciantes não tinham a declaração de estoque do animal que está no quarto período do defeso.
Esta é a quarta fase do defeso do caranguejo-uçá que teve início na última terça-feira (23), e segue até o dia 28 de fevereiro. De acordo com o Ibama, até o momento, foram apreendidos 1.392 caranguejos oriundos do município de Barra dos Coqueiros, de mercados municipais, feiras livres e estabelecimentos comerciais espalhados pelo estado.
O defeso acontece porque os animais estão em “andada”, época que corresponde aos períodos de lua cheia e de lua nova, momento que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas para acasalar e andam pelo manguezal para liberar os ovos.
Captura
Além de Sergipe, a pesca e captura de qualquer indivíduo da espécie está proibida durante esses cinco dias de período reprodutivo (andada) nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. A última fase do defeso (quinta e sexta etapa) acontece entre os dias 09 e 14 de março e 24 a 29 de março.
Penalidades
Serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 2008 que vão desde autuação até pagamento de multas para quem for pego pela fiscalização capturando ou comercializando o crustáceo ilegalmente.
Os animais apreendidos pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural, respeitando-se o disposto no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
