ARACAJU/SE, 19 de julho de 2024 , 12:56:56

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MP passa a permitir aviões estrangeiros em combate a incêndios no país

 

O Ministério de Portos e Aeroportos deu aval a uma alteração na lei de aviação civil para permitir a contratação de aeronaves maiores e tripulações estrangeiras no combate a incêndios.

Uma Medida Provisória (MP) que prevê a permissão foi publicada nessa terça-feira (9) pelo então presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB). O texto tem validade imediata.

O pedido foi feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) diante da possibilidade de continuidade da situação crítica de seca no Pantanal e da possibilidade de estiagem na Amazônia no segundo semestre.

De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a medida é preventiva e não há, neste momento, possibilidade de contratação desses equipamentos. “Precisamos ter todas as possibilidades de combate disponíveis, inclusive a possibilidade de utilização de aviões estrangeiros que possam trabalhar por aqui contratados ou em regime de cooperação internacional”, afirmou.

O Código Brasileiro de Aeronáutica tem uma regra que só permite tripulantes estrangeiros no Brasil em caso de acordo bilateral ou reciprocidade. A norma poderia impedir a contratação de aviões de maior porte para combater as queimadas e que exigem tripulação especializada possivelmente também estrangeira.

O Ibama fez a solicitação no dia 5 de julho e o pedido foi tratado com urgência no Ministério de Portos e Aeroportos. Neste momento, o combate aéreo ao fogo no Pantanal conta com quatro aeronaves contratadas por uma parceria do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de uma aeronave KC cedida e custeada pelo Ministério da Defesa.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Fabiano Maisonnave/Folhapress

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