A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve mudar o esquema de segurança em torno do ministro, que encerra suas atividades na Corte nesta semana. Barroso terá direito a uma segurança vitalícia do STF, conforme decisão recente do próprio tribunal, que garantiu o benefício aos magistrados aposentados.
Segundo o blog apurou, Barroso seguirá com uma equipe de segurança do STF acompanhando suas agendas pelo país – num esquema similar ao disponibilizado a outros integrantes aposentados da Corte.
No tribunal, o policiamento e o monitoramento de risco são considerados indispensáveis em um cenário de ataques reiterados ao Judiciário e ofensas contra magistrados em situações cotidianas, como deslocamentos em voos e agendas públicas.
Isso ficou claro em junho deste ano, quando o STF decidiu por unanimidade em uma sessão administrativa virtual que ex-ministros teriam segurança vitalícia, caso desejem. Na ocasião, o STF não divulgou uma estimativa dos gastos com a implantação da medida.
Até então, o benefício era limitado a 36 meses após a aposentadoria do magistrado, podendo ser prorrogado por igual período. A decisão foi tomada na análise de um pedido do ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello, que defendeu a “continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”.
Dos ministros que se aposentaram do STF ao longo dos últimos anos, apenas Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski pediram para manter o esquema de segurança do STF – Rosa Weber e Celso de Mello, por exemplo, abriram mão do benefício.
“Com efeito, desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão contra membros desta Corte”, escreveu Barroso em seu voto.
“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”.
Nova rotina
Ao anunciar a saída antecipada do STF na última quinta-feira (9), Barroso disse que pretende se dedicar à vida acadêmica, e afirmou que ficará entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde dá aulas na Universidade Estadual do Rio (Uerj). O ministro poderia ficar no Supremo até 2033, mas decidiu sair neste mês, sob a alegação de que a sua missão na Corte chegou ao fim.
“Sou uma pessoa apaixonada pelo Brasil. Eu não estou abandonando o Brasil”, disse. “Não tenho nenhuma pretensão, nem de embaixada nem de coisa alguma. Nunca insinuei ao presidente [Lula] que queria, nem pedi”.
Durante os dois anos em que ocupou a presidência do STF, Barroso foi o ministro que mais utilizou aviões da FAB para se deslocar pelo país, o que é previsto em lei para os chefes de poderes. Nas suas últimas semanas no comando da Corte, Barroso voou de FAB para Brasília, Rio e São Paulo.
Níveis de alerta
Conforme informou o blog, os responsáveis pelo planejamento da segurança classificam o nível de alerta para todos os ministros do Supremo – inclusive os aposentados – como máximo, o vermelho, numa escala de quatro cores, que começa no branco (sem risco) e passa ainda pelo amarelo e o laranja.
Os níveis de alerta seguem o Código de Cores de Cooper, referência a um fuzileiro naval dos Estados Unidos que criou o método no século passado para analisar situações de risco.
Hoje, ao viajarem para outros Estados em voos comerciais, os magistrados costumam ser acompanhados por dois ou três seguranças à paisana.
Em 2022, o blog revelou que Barroso e os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin eram os mais atacados nas redes sociais, conforme levantamento feito por uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Malu Gaspar/O GLOBO
Foto: Antônio Augusto/STF
