Desde que foi criado, em 1808, o Superior Tribunal Militar (STM) teve 345 homens, mas apenas uma mulher entre seus integrantes: a ministra Maria Elizabeth Rocha, que tomou posse como presidente da Corte Militar nessa quarta-feira (12), em solenidade no Teatro Nacional de Brasília.
Ela substitui o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente no biênio 2025-2027. Sua eleição, em dezembro do ano passado, foi apertada, com 8 votos contra 7 — para o desempate, ela teve que votar em si mesma.
Advogada, Maria Elizabeth tem 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e atuou em órgãos como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo a ministra, seu voto é muitas vezes dissonante do resto da Corte Militar. Quando chegou, em 2007, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava então em seu segundo mandato, ouviu de um dos colegas que “progressismo é da porta para fora; daqui para dentro é hierarquia e disciplina”.
No início do mês, ela fez declarações públicas de que gostaria de ver mais uma mulher compondo a Corte. “Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade”, disse em entrevista.
No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o lugar de José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril.
Verônica pode se tornar a segunda ministra da história do STM se, após sabatinada pelo Senado, tiver o nome aprovado pelos parlamentares.
Ao todo, o STM já teve 346 integrantes, segundo documento do próprio tribunal. A criação do então Conselho Supremo Militar e de Justiça teria sido um dos primeiros atos do rei Dom João VI ao se mudar de Portugal para o Brasil, em 1808, o que o torna o mais antigo tribunal do país.
A instituição passou a ter o nome atual com a quarta Constituição do Brasil, em 1945, que marcou o fim do Estado Novo. Foi também quando passou a ter funções estritamente judiciais, abandonando atribuições administrativas.
Atualmente, o Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros: dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
A indicação para uma vaga no STM é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico sejam cumpridos.
Fonte: Estadão
