Existem povos indígenas em todas as regiões do mundo, ocupando um equivalente a 22% da área terrestre global. Em número, estima-se que existam entre 370 a 500 milhões de pessoas consideradas indígenas, segundo dados da Unesco, agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. São em torno de 5 mil culturas diferentes ao redor do planeta, e que falam 7 mil línguas até o momento identificadas, continua a fonte da ONU.
“Os povos indígenas de todo o mundo compartilham problemas comuns relacionados à proteção de seus direitos. Muitos povos indígenas continuam a enfrentar a marginalização, a pobreza extrema e outras violações dos direitos humanos”, detalha a Unesco. Por isso mesmo, criou-se em 1994, através de uma resolução das Nações Unidas, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado todo 9 de agosto.
Dentre esses milhares de grupos existentes está também o que se convencionou chamar de povos indígenas isolados. São comunidades difíceis de ser encontradas e muitas delas sequer fizeram contato com outras civilizações.
Atualmente, no Brasil temos cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. A região amazônica é reconhecidamente a área das Américas com a maior quantidade de comunidades sem contato com outras sociedades, diz o Ministério dos Povos Indígenas brasileiro.
Mas outros locais como o Cerrado brasileiro, o Gran Chaco (território localizado entre o Paraguai e o sul da Bolívia), e as ilhas da Nova Guiné e do Sul da Índia também são lar de povos em isolamento voluntário.
Afinal, como é feita a definição de povos indígenas isolados?
Por que povos indígenas se isolam de outras civilizações?
“A denominação ‘povos indígenas isolados’ se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas”, define um artigo dedicado ao tema da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro criado em 1967 e vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas do país.
Ainda segundo a fonte governamental, existem registros históricos que demonstram que “a decisão de isolamento desses povos pode ser o resultado dos encontros com efeitos negativos para suas sociedades, como infecções, doenças, epidemias e morte, atos de violência física, espoliação de seus recursos naturais ou eventos que tornam vulneráveis seus territórios”. Todos esses enfrentamentos ameaçam a vida dos povos isolados, bem como sua continuidade histórica ao se misturar a outros grupos culturalmente diferenciados.
Dentro deste cenário, as determinadas populações indígenas que decidem permanecer intocadas costumam prover sua autossuficiência social e econômica – “evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos”, completa o artigo.
É permitido o contato com povos indígenas isolados?
No Brasil em especial, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de povos indígenas de se manterem sem contato com outras organizações sociais. “A Carta Magna brasileira protege a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção”, diz a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Já globalmente, existem diversos outros tratados que também garantem a manutenção dos direitos dos povos isolados, bem como sua proteção. Entre eles estão artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (de 1948); a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também da ONU (de 1989); e as Diretrizes de Proteção para os Povos Indígenas Isolados e Contato Inicial da Região Amazônica, Grã-Chaco e Região Oriental do Paraguai, focada na população que vive na América do Sul, e que foi promulgada pela ONU em 2012 – só para citar alguns exemplos.
Fonte: National Geographic Brasil
