Maria do Carmo diz ser contra taxação de impostos de 12% na produção de livros

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) se posicionou de forma contrária a possível taxação de impostos de 12% na produção de livros no Brasil. Ela defende que este é um momento de incentivo à leitura e não o contrário. “No momento em que as pesquisas apontam uma redução significativa em relação ao números de leitores no Brasil, não podemos aceitar nenhum tipo de ato que seja contrário ao incentivo à leitura”.

A medida está prevista na proposta da Reforma Tributária (PL 3.887/2020), a partir da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir a Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ao Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Para defender seu posicionamento, Maria do Carmo mencionou dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que revelou que o país perdeu 4,6 milhões de leitores. “Então, não podemos aceitar taxação que complique, ainda mais, essa realidade”, disse.

A senadora completou afirmando: “O livro impresso está muito ligado a alfabetização e aprendizado da escrita. Ele cumpre um papel importantíssimo que não deverá ser suplantado tão cedo, apesar das tecnologias e dos livros digitais”. Maria ressaltou que taxar a comercialização dos livros, além de ir contra a Constituição Federal, é um desestímulo à leitura.

Agência Senado