Em comemoração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acontece na próxima sexta-feira, dia 27, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), audiência pública para discutir os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consolidando-se como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e a garantia de direitos desse público vulnerável.temas relevantes para a sociedade como. A propositura é do deputado estadual Georgeo Passos (Rede).
Palestrantes
Para debater o tema, participam drª Flávia Regina Vieira de Carvalho, advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Sergipe (Núcleo de Educação Básica), membro do Comitê Gestor da OAB/SE para o pacto universitário pela educação em Direitos Humanos e professora Assistente da Faculdade São Luís de França; Edilson Santana da Silva, presidente do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (FACTUS), ex-conselheiro Tutelar de Neópolis, escritor, poeta e membro da Academia de Letras de Neópolis; e Drª Rosa Geane Nascimento Santos, juíza de Direito da 16ª Vara Cível Privativa da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju.
