ARACAJU/SE, 15 de outubro de 2024 , 0:29:28

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Eleições 2024: saiba quais são os documentos aceitos no dia da votação

 

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto para votar, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, a Carteira de Identidade (RG), além de outros documentos, podem ser usados no dia da eleição.

Em contrapartida, o título de eleitor impresso não é reconhecido, já que ele não possui foto. Apenas sua versão digital, o e-Título (disponível para Android e iOS), pode ser utilizada.

Contudo, o perfil no aplicativo precisa estar com foto, que só é possível após o cidadão fazer o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, esclarece o TSE.

Entre os documentos aceitos, o mais importante é que as informações da certidão estejam nítidas, sobretudo a foto do eleitor,explica Michel Bertoni, professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

“Ela (a foto) é necessária para confirmar a identidade do eleitor. Com ela, o mesário consegue verificar se quem está ali votando é quem está no cadastro eleitoral”, afirma.

O professor ainda diz que, caso o eleitor não leve nenhum documento permitido, os mesários devem instruí-lo a voltar ao domicílio e retornar ao local de votação com alguma certidão válida.

Quais os documentos necessário para votar

Segundo o TSE, os documentos aceitos no dia das eleições são:

– Carteira de identidade (RG);

– Identidade social (no caso de pessoas transexuais e travestis);

– Passaporte;

– Carteira de trabalho;

– Carteira de categoria profissional reconhecida por lei (carteira da OAB, por exemplo);

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);

Quando serão as eleições?

O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.

O segundo turno das eleições 2024, por sua vez, ocorre no dia 27 de outubro, se um dos candidatos a prefeito não receber a maioria absoluta dos votos válidos, em uma das 103 cidades com mais de 200 mil eleitores.

Assim como no primeiro turno, a votação no segundo turno é das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Fonte: Valor Econômico

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