O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Procurador federal, Stefanutto ficou no cargo do INSS até abril de 2025. Após esquema bilionário de fraudes ser revelado, então presidente do instituto foi afastado e, depois, exonerado do cargo.
A PF apura há meses a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo instituto.
Em outubro, Stefanutto depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em uma oitiva marcada por bate-bocas e troca de acusações. No depoimento, o ex-presidente do instituto defendeu sua atuação enquanto esteve no cargo e afirmou ter tomado “muitas providências”, mas que talvez não tenha atendido o que a “Controladoria-Geral da União (CGU) queria”.
Questionado sobre o porquê de não ter decidido por uma suspensão cautelar das entidades investigadas, Stefanutto frisou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.
“A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, defendeu.
Durante operação em abril deste ano, agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações.
Ex-presidente do INSS recebia propina de R$ 250 mil por mês, diz PF
A PF apontou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia mensalmente R$ 250 mil relacionados a propina. De acordo com o relatório que deu origem a mais uma fase da Operação Sem Desconto, realizada nesta quinta-feira, “quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024”. Steffanuto foi uma das pessoas presas durante a operação realizada hoje.
Operação Sem Desconto
Agentes da PF e da CGU cumpriram 63 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação investiga um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, por meio de associações e empresas que firmavam convênios com o INSS.
Quem foi preso
– Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS na gestão Lula (PT), teve a prisão preventiva decretada;
– Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, se entregou à PF em Curitiba e foi preso;
– Thaisa Hoffmann, esposa de Virgílio, também foi detida;
– José Carlos Oliveira, ex-ministro e ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro, usará tornozeleira eletrônica;
– Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, já está preso na Papuda, em Brasília;
– André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
Fonte: CNN Brasil
