Da redação, AJN1
O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou a falar nesta sexta-feira (25), durante Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que é real a possibilidade de decretar calamidade financeira no Estado. “Por enquanto, estou segurando o barco”, disse ele aos jornalistas.
Belivaldo informou que na primeira quinzena de fevereiro convocará uma reunião extraordinária com todos os representes dos três poderes, da sociedade e outros órgãos, para apresentar o atual retrato dos cofres públicos do Estado.
“Nós faremos uma reunião onde vamos apresentar a situação real para que todos tenham conhecimento. Quero governar com todos e para todos. Por isso, eu preciso ser transparente e aberto e mostrar à população qual a situação financeira do Estado neste momento, o que posso fazer e o que preciso para a gente obter o sucesso. Eu serei transparente. É possível, sim, que se decrete estado de calamidade financeira”, afirma.
O governador também pediu a ajuda de todos neste momento. “Quando eu digo me ajudar, é no sentido de união de todos os poderes, de todos os órgãos autônomos, da sociedade. É preciso cortar despesas e trabalhar para aumentar a arrecadação, não quero e não tenho desejo de decretar por decretar, farei de tudo para não decretar”, conclui.
Rombo
Hoje existe um desordenado crescimento do déficit da previdência, que tem sido o grande gargalo para as finanças do governo do Estado. Ele praticamente dobrou entre os anos de 2013 e 2017, pulando de R$ 546 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Segundo Belivaldo, a situação é grave e a ordem é economizar.
Além disso, há mais de cinco anos que o Estado não concede reajuste salarial aos servidores públicos, o que tem gerado críticas generalizadas dos trabalhadores.
Empréstimo
Recentemente, os deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza o Estado a contrair um empréstimo no valor de R$ 250 milhões com o objetivo de capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe, o Finanprev, e garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. O Governo tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para quitar a dívida.
Segundo o PL, as parcelas do empréstimo serão pagas com parte dos recursos dos royalties de petróleo e outros recursos naturais, ficando uma parte para ser aplicada na manutenção de estradas, diferente do que foi feito com o empréstimo realizado em 2014.
A aprovação da operação de crédito dará fôlego a curto prazo ao Governo, o suficiente para tentar organizar as finanças.
