TRE-SE realiza seminário sobre propaganda eleitoral e fake news

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, promoveu nesta sexta-feira, 20, o Seminário de Propaganda Eleitoral e Fake News. O evento ocorreu no plenário do Tribunal e tem o objetivo de capacitar e atualizar servidores e magistrados sobre as inovações legislativas e doutrinárias em relação aos temas em debate.

Segundo o TRE-SE, as mídias sociais têm forte impacto na sociedade e carregam potencialidade para influir no resultado de uma eleição. Por conta disso, a Justiça Eleitoral orienta e combate permanentemente as práticas que não condizem com o que está previsto na lei.

A diretora da Escola Judiciária, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, enfatiza a importância do evento neste Tribunal. Segundo ela, é uma excelente oportunidade para que os operadores do Direito possam tirar dúvidas e aprofundar o conhecimento técnicos/procedimentais referentes ao tema.

“É um evento que endossa o compromisso da Justiça Eleitoral de combater quaisquer tipos de atos que carreguem potencial de desequilibrar o pleito. Estamos adentrando em uma fase decisiva do processo eleitoral e é necessário que o debate não fique restrito apenas ao meio jurídico, mas que toda a sociedade tome consciência e não compartilhe conteúdos (notadamente os de natureza eleitoral) antes de chegar a veracidade. As famigeradas Fake News, normalmente destinadas a macular a imagem de candidatos, sempre foram objeto de preocupação da Justiça Eleitoral, contudo em razão da força das redes sociais a propagação desta prática delituosa se propaga com muito mais facilidade” afirmou a magistrada.

O seminário contou com as presenças dos seguintes palestrantes: Alexandre Basílio, analista judiciário do TRE-RS; Rodrigo Ruf, gerente jurídico do Facebook, responsável pelo contencioso eleitoral; Rebeca Garcia, gerente de políticas públicas do Facebook; Paula Breim, gerente jurídica do Facebook, responsável pelo contencioso criminal; Keyla Maggessy, responsável pelo WhatsApp, incorporado pelo programa de resposta a autoridades (participação por videoconferência).