A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, instaurou um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para apurar denúncias de familiares e pacientes sobre irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital de Cirurgia, em Aracaju.
As denúncias dizem respeito a ausência de fornecimento regular pelo Estado e Município de procedimento de angioplastia e afins para pacientes acometidos por infartos e agravos semelhantes; falta de manutenção, condições sanitárias e de funcionamento de equipamentos necessários à realização dos procedimentos.
Diante do que foi apresentado, os defensores públicos integrantes do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, Guilherme Cavalcanti, Carolina Melo e Gustavo Dantas, juntamente com representantes da Vigilância Sanitária Municipal e do defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Vinicius Vinhas e do defensor da União, Átila Dias, realizaram uma visita técnica ao hospital para averiguar as denúncias apresentadas.
Segundo o coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, a visita teve o objetivo de apurar as denúncias e levantar os elementos de instrução necessários à instrumentalização do procedimento de apuração de dano coletivo, a fim de possibilitar a adoção de eventuais medidas necessárias ao restabelecimento regular dos serviços.
O diretor do Hospital, Gilberto Santos, justificou que a constante quebra dos aparelhos é devido à dificuldade de encontrar profissionais capacitados para sua manutenção. “Infelizmente temos que depender de profissionais fora do Estado e as peças são importadas. Na verdade, o que falta é manutenção preventiva, pois quem faz não é capacitado. Além disso, tem a questão do uso excessivo e a grande demanda do SUS, que sobrecarga os aparelhos. O equipamento do Cirurgia, por exemplo, faz 300 exames por mês, enquanto o São Lucas e o Primavera realizam uma média de 100 e o Hospital do Coração 60, por isso, a sobrecarga” , explicou.
O diretor lembrou ainda das dificuldades que o Cirurgia vem enfrentando. “O município recebe o recurso e não glosa. Nos últimos quatro anos, aconteceu um decréscimo no mínimo de cirurgias. 90% das cirurgias não realizadas se dá pela falta de pagamento e por outros fatores de ordem econômica, 15% a 20% de manejo clínico não convergente para o horário do médico ou por questões clínicas do paciente. Há necessidade de melhorias, mas não conseguimos fazer por falta de orçamento. Outro fator é a greve dos anestesistas, pois só a folha deles é de R$ 508 mil por mês e o Cirurgia conta só no Centro Cirúrgico com sete profissionais”, apontou Gilberto.
“Vamos averiguar os problemas apontados pela Defensoria Pública para que sejam tomadas as devidas providências. Da receita do hospital 55% é para folha de pessoal e 45% de insumos. O custo mensal é de R$ 7,5 milhões, mas no mês de janeiro recebemos apenas R$ 2,5 milhões”, concluiu Gilberto Santos.
Saulo Lamartine informou que aguarda o laudo técnico da vigilância sanitária a fim de dar o devido encaminhamento ao procedimento de apuração de dano coletivo.
*Com informações da Ascom Defensoria
