Em alusão aos 13 anos de implantação da lei Maria da Penha, a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) de Sergipe registrou, de janeiro a junho de 2019, mais de 1,8 mil casos de ameaças e de 1,1 mil referentes a lesões corporais a mulheres.
O balanço é fruto da compilação de dados colhidos nas localidades onde já existem delegacias especializadas no atendimento à mulher, a exemplo de Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Estância.
Em Aracaju, a ocorrência com o maior número de casos foi ameaça. Em 2018, foram 918 registros, contra 780 em 2018. Na cidade de Itabaiana, ameaça também teve a maior quantidade de casos, sendo 272 e 245, na mesma ordem. Já em Lagarto e em Estância, as ocorrências mais registradas foram de violência doméstica, onde na primeira foram 322 e 289, e na segunda, 257 e 271, entre 2017 e 2018.
Nesses últimos anos, foram feitas importantes alterações na lei, como a possibilidade de concessão de medidas protetivas por parte das autoridades policiais, em casos que demandem urgência e a autoridade judicial não esteja disponível no momento da ocorrência.
DAGV Plantonista
Em Aracaju, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) funciona em regime plantonista, atendendo a qualquer hora do dia ou da noite, desde outubro de 2018 e conta com uma unidade especializada para o atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência em razão de gênero, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
