- 21/02/2020 - 08:00

Dinheiro tem: precisa saber arrecadar e gastar bem!



Anderson Christian

christianjor@gmail.com

Claro que não é possível comparar objetivamente a estrutura de um governo com a de um município. Governos estaduais tem responsabilidades diversas das dos governos municipais. Aliás, nesse quesito, vale lembrar que, apesar de arrecadar mais, os Estados lidam com problemas, digamos, menores que as cidades. É que as pessoas que se utilizam dos serviços públicos, quase que invariavelmente, buscam os que são ofertados pelos municípios. E isso gera uma responsabilidade bem maior, mais urgente, para os prefeitos do que para os governadores. Por outro lado, e isso é um fato, a máquina estadual é bem maior do que as máquinas municipais. Nesse ponto, portanto, vantagem para os municípios. Por questões como essas é que a comparação entre esses dois tipos de entes federados é complicada de ser feita. Mas não deixa de ser um belo exercício reflexivo se analisar as situações bastante díspares em que se encontram o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju, conforme duas matérias na página ao lado podem comprovar. Enquanto o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, dá informações na Alese de que Sergipe tem avançado em busca de sua saúde financeira, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, celebra o fato de Aracaju ser a primeira do Nordeste e estar ainda entre as oito capitais do País com melhor saúde financeira. O que difere uma situação da outra? Bom, primeiro a verbo claro e objetivo de Edvaldo: ao assumir a prefeitura, em 2017, ele fez questão de esclarecer que a situação era muito preocupante. Já Belivaldo Chagas, o governador, assumindo em abril de 2018, vindo a vencer as eleições de outubro do mesmo ano, jamais pode falar, sequer imaginar essa possibilidade, de deixar claro que havia herdado um Estado em situação pré-falimentar. A diferença, nas duas situações, é que Edvaldo recebia a prefeitura de um adversário, já Belivaldo recebeu o Estado de um aliado. E isso lá faz alguma diferença?, pode se perguntar o leitor e a leitora mais atentos. A coluna afirma: faz toda a diferença! É que quando o diagnóstico é claro, as maneiras de intervir em busca de soluções acabam seguindo a mesma linha de clareza, portanto são maiores as chances das soluções chegarem, simples assim! Mas vamos a mais uma convergência entre o Estado e sua capital: nenhum dá aumento aos servidores há um bom tempo. Mas a prefeitura paga dentro do mês, enquanto o Estado chega a parcelar parte dos salários que deve, empurrando para o mês seguinte. E isso é péssimo para o comércio que, por sua vez, reduz arrecadação que favoreceria justamente o Estado. Alguns podem até tratar essa questão salarial como mera obrigação. Mas quando o gestor se esmera no pagamento em dia, ele faz sua parte para manter a economia aquecida. É um círculo virtuoso. Por fim, vamos avaliar como o Estado e a prefeitura da capital realizam seus investimentos. Edvaldo conseguiu montar uma interessante equação entre emendas parlamentares e empréstimos. Isso tem feito com que Aracaju esteja, no momento, com um volume de obras muito intenso. Isso, por sua vez, gera emprego e renda que, também por sua vez, aumenta circulação e consumo – olha o círculo virtuoso aí de novo. O Estado, por sua vez, vive basicamente de obras baseadas em empréstimos. E algumas delas, oriundas do ProInvest, estão patinando há anos, sem previsão de conclusão. Obras que paralisam, demitem trabalhadores. Trabalhadores demitidos fogem do consumo – e aqui temos um círculo vicioso, degradante da economia. Aqui não se trata de comparar Edvaldo e Belivaldo, mas de avaliar que diferentes posturas diante dos desafios que as gestões impõem, especialmente em tempos de crise, podem fazer toda a diferença no resultado final. E, para não desmerecer os esforços de Belivaldo, vale lembrar que os indicadores do Estado estão em processo de evolução. Lentamente, mas seguem evoluindo. Já para parabenizar Edvaldo, não é preciso mais do que uma leitura na matéria da página ao lado. Até para que possamos ter orgulho de nossa capital, pois a verdade é que autoestima em dia – ou, como diz o hit do verão, estando “ok” – acaba gerando uma onda positiva que perpassa todas as movimentações da sociedade, inclusive as econômicas. Que mais notícias positivas surjam para Aracaju. E, porque não?, para Sergipe também. Afinal, todos moramos aqui. E o que melhorar no macro, alcançará, sim, nossa vida cotidiana, né isso?

Só mais um exemplo

Só para ilustrar como essa coisa do trabalho e da postura pode gerar o tal circulo virtuoso, vamos até Itabaiana, com base em números. As duas gestões antes da atual, a cargo de Maria Mendonça e Luciano Bispo, entre 2005 e 2012, portanto oito anos, arrecadaram, juntas, menos de R$ 50 milhões em tributos municipais. A atual gestão, a cargo do reeleito Valmir Francisquinho, arrecadou em sete anos, portanto entre 2013 e 2019, mais de R$ 120 milhões nos mesmos tributos. E o que se vê na cidade? O maior elenco de obras da história do município, além de serviços públicos com qualidade acima da média.

Só mais um exemplo 2

A coisa é tão simples que nem precisa de muita explicação: Valmir de Francisquinho tem sido mais assertivo na gestão fiscal do município – além de ser o mais fiscalizado da história também, com TCE/SE, TCU e todos os órgãos fiscalizadores já tendo realizado vistorias e análises aprofundadas nas contas itabaianenses –, o que tem feito com que a arrecadação seja crescente e qualificada. Mas a contrapartida vem com o trabalho realizado, com obras que não pararam de ser inauguradas em nenhum momento dos últimos sete anos e que continuam a ser devidamente executadas. Isso faz com que a população confie, pague seus impostos com tranquilidade, pois tem a certeza de que o investimento público ocorrerá. Em situações assim, temos o círculo virtuoso, onde tudo converge para que os investimentos públicos, e inclusive os de ordem privada, ocorram, gerem emprego e renda, o que gera consumo maior, o que aumenta arrecadação e assim sucessivamente. Como já dito: não tem mágica, tem trabalho e postura correta diante dos desafios. Simples assim, né não?

Pesquisa em Lagarto

Saiu a primeira pesquisa para a Prefeitura de Lagarto realizada pelo Instituto Exclusivo de Pesquisa e Ensino, registrada no TSE com o nº SE-06478/2020, sobre as intenções de voto do eleitorado para as eleições do próximo dia 04 de outubro. Ela ouviu 596 eleitores nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2020, o que corresponde a 4,6% do eleitorado do município de Lagarto que é de 72.941 eleitores. O nível de confiança é de 95%, enquanto a margem de erro de um candidato para outro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Na modalidade estimulada, cuja pergunta foi “se a eleição para Prefeito de Lagarto fosse realizada hoje e os candidatos fossem estes em quem o senhor votaria?”, os resultados obtidos foram os seguintes. Sérgio Reis, 28,1%; Hilda Ribeiro, 23,4%; Ibrain Monteiro, 7,6%; Nininho da Bolo Bom, 7,5%; Branco/Nulo, 16,8%; Não sabe ou não respondeu, 16,5%.

Falando nisso…

Nota do portal Lagarto Notícias diz o seguinte: “as eleições municipais só acontecem no dia 4 de outubro de 2020, mas às tratativas voltadas ao fechamento de chapas e coligações majoritárias ocorrem de vento e popa nos bastidores. Na tarde da terça-feira (18), em Brasília, ocorreu uma reunião envolvendo os deputados federais Laércio Oliveira (PP), Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Reis (MDB), com foco na disputa eleitoral no município de Lagarto. Durante o encontro ficou definido o apoio do PP e PSD a futura candidatura a ser apresentada pela família Reis em Lagarto. Laércio e Fábio são respectivamente presidentes estaduais do PP e PSD, sendo as duas legendas eleitoralmente fortes no atual cenário político sergipano”.

Rogério cobra

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), protocolou na quinta-feira (20) requerimento no qual solicita a convocação do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) para explicar fala sobre possível “chantagem” do Congresso. Durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, na manhã de 3ª feira (18.fev.2020), o ministro falou aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo): “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”. A fala foi registrada em uma live da Presidência e resultou em reação negativas em relação ao ministro. A próxima sessão deliberativa do Senado será em 3 de março, depois do Carnaval. Ainda não há data para análise do requerimento.

Rogério cobra 2

Para Rogério Carvalho, a declaração do ministro foi “muito grave”. “Ele tem que explicar quem está chantageando. A sociedade não pode ficar com a impressão de que existe no Congresso uma organização fora da norma”, disse. Segundo Rogério, Augusto Heleno precisa informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa “chantagem” de alguns congressistas. “Há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear”, disse o senador no requerimento.

FRASE

“Sociedade não pode ficar com a impressão de que existe no Congresso uma organização fora da norma”

Rogério Carvalho, senador

Sobre ministro Augusto Heleno acusar “chantagem” no Congresso