O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, comemorou a aprovação, na terça-feira, 14, no Senado, do projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Talysson é autor de um Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece a distribuição de absorventes higiênicos às alunas da rede estadual de ensino em situação de vulnerabilidade. O parlamentar tem cobrado insistentemente a aprovação dessa propositura. “Sergipe poderia ter se antecipado. Felizmente o Senado acaba de aprovar. Agora segue para sanção. É uma demanda que necessita de urgência. Uma falha do serviço público de saúde que precisa ser corrigida”, diz
Distribuição de absorventes II
Já ontem foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei que cria o “Programa Florir” que trata sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e o fornecimento de absorventes higiênicos na rede pública de ensino. A propositura conta com uma emenda de autoria de vários vereadores e diz que caberá à Secretaria Municipal da Educação o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos antialérgicos relacionados ao enfrentamento da pobreza menstrual, no âmbito das escolas da rede pública municipal.
Patrimônio Imaterial
A ‘Festa do Raid da Amizade’ e a ‘Feira Livre’, ambos eventos do município de Nossa Senhora da Glória, podem ser declarados, respectivamente, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial e Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe. A aprovação dos Projetos de Lei, de autoria do deputado estadual Jairo de Glória (REPUBLICANOS), ocorreu durante a Sessão Ordinária de ontem e seguirão para sanção do governo.
Segurança Privada
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, representantes do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sandro Ataíde Moura, e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marco Pinheiro, que pediram o apoio do Poder Legislativo para a criação de uma legislação que regulamente o Programa de Integridade e Compliance e capacite as empresas privadas. Também estava presente no encontro o deputado estadual Adailton Martins (PSD) e o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira.
Nova diretoria
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, manifestou felicitações às novas direções da Executiva Estadual de Sergipe e da Municipal de Aracaju do Partido Socialismo e Liberdade – Psol, eleitas em processos realizados nos últimos dias 4 e 12 de setembro. Com 61% dos votos, a Chapa Esperançar formou o novo campo majoritário do partido, assumindo a direção municipal de Aracaju, tendo Demétrio Varjão como presidente, e a direção estadual, com Sérgio Barreto na presidência.
Inhame
O município sergipano de Areia Branca pode se tornar a Capital Estadual do Inhame. Projeto de Lei nesse sentido, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça, foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa de Sergipe. A propositura segue agora para sanção do governo.
Demanda das escolas
A vereadora Ângela melo disse que visitou essa semana duas escolas da rede municipal de ensino e constatou a necessidade de realização de concurso público para o magistério e a necessidade de aumento na oferta de vagas nas creches. A vereadora diz ter constatado que algumas escolas têm metade de seus professores que não são efetivos.
Demandas das escolas II
Ângelo melo destacou ainda que uma das estratégias do Plano Nacional de Educação é que, até o terceiro ano de vigência do PNE, pelo menos 90% dos professores e professoras das redes pública de educação devem ser efetivos. “Mas enquanto isso, mais de 25% do quadro de professores da rede municipal de Aracaju é formado por professores contratados, que não têm estabilidade. Por isto, é urgente um concurso público”, diz.
Ciclovias
Requerimento aprovado ontem na CMA, de autoria do vereador Ricardo Marques pede explicações à Prefeitura de Aracaju, Emurb e SMTT sobre a ciclovia da Avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro. Marques pede que os órgãos detalhem informações referentes ao contrato firmado entre a Emurb e empresa contratada, especialmente no que se refere a construção da ciclovia que engloba o projeto de 7,5 km de extensão da via que vai do trecho entre a Rua Santa Catarina até o viaduto do Detran, e corta os Bairros Siqueira Campos, Getúlio Vargas, Pereira Lobo, Ponto Novo, Luzia, Jabotiana e São Conrado.
Ciclovias II
No Requerimento, o vereador questiona entre outras coisas, qual o valor específico do montante atual de mais de R$ 13 milhões investidos na obra, que foi direcionado para a referida ciclovia. Também questiona o porquê de a obra ainda não ter sido finalizada, uma vez que constaria o prazo de execução de 180 dias após a assinatura da ordem de serviço que ocorreu no dia 21 de outubro de 2019.
