- 15/04/2019 - 18:00

São Francisco

O deputado federal Bosco Costa pretende  realizar um Seminário, no Estado de Sergipe, para debater os impactos da transposição do Rio São Francisco na infraestrutura, agricultura, sustentabilidade, economia e desenvolvimento do Estado. Considerado o rio da integração nacional tem sofrido com a degradação que a cada ano se agrava mais.

 

Antiga luta

A luta pela revitalização do São Francisco foi travada por longo tempo pelo ex-governador João Alves Filho (DEM). O democrata sempre considerou a morte que a destruição do  rio representa a morte de milhares de sertanejos e nordestinos.  Revitalizá-lo seria a redenção.

 

Orçamento impositivo

A proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão de Constituição e  Justiça (CCJ) da Câmar a Federal, na próxima semana. Essa impositividade é  desejada há tempos pelos congressistas que querem ver liberadas todas as emendas que propuserem para os seus Estado sem o costumeiro contingenciamento aplicado todos os anos pelo governo federal.

 

Imposto único

Tramita na Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

 

Mesma autonomia

A proposta é do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) com o intuito de simplificar o sistema tributário nacional. No seu entender, se aprovada, a medida eliminará a “guerra fiscal fratricida” entre Estados e entre municípios, sem reduzir a autonomia dos entes federativos na gestão de suas receitas.