Da redação, AJN1
Todos os governadores do país, inclusive Belivaldo Chagas, de Sergipe, congelaram o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão não vem por acaso, foi determinada pelo colegiado do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante a 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília, e tem dois objetivos: tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis, e acalmar os ânimos dos caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda-feira (1º), uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis.
Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos Estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.
“Em reunião do Confaz, com nossa defesa e voto favorável, definiu-se que mesmo que a Petrobras siga reajustando o preço dos combustíveis, Sergipe vai cobrar o ICMS congelado até 31 de janeiro de 2022”, disse Belivaldo Chagas.
“Com a tabela sob a qual Sergipe cobra seu ICMS congelada por 90 dias, mesmo se houver aumento na bomba o Estado não irá encaminhar os novos valores ao Confaz e não vai ter alteração de preços como base no ICMS de Sergipe. Se aumentar o preço na bomba, vai ser pela Petrobras, mas nunca em função do ICMS”, reforçou o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz.
Paralisação mantida
Os caminhoneiros de todo o país planejam para a próxima segunda-feira (1º) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis. Ontem, em uma reunião realizada na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve está mantida.
No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.
Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.
