A Prefeitura de Aracaju vem intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na cidade. Na tarde desta quarta-feira (22), uma equipe de fiscais da Diretoria de Operações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com uma equipe de agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), apreendeu um veículo tipo caçamba, na avenida Augusto Franco, no bairro Ponto Novo.
Segundo o diretor de Operações, Bruno Moraes, o veículo estava sendo monitorado por fiscais da empresa municipal por conta de denúncias de descarte irregular. “Recebemos várias denúncias anônimas de que este veículo estaria sujando a cidade com entulhos. Tentamos por diversas vezes pegá-lo em flagrante, mas hoje graças a um trabalho em parceria tivemos êxito”, destacou. O veículo estava com documentação irregular e foi levado para o pátio da SMTT. As notificações serão passadas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que irá analisar a situação e dar prosseguimento dentro dos trâmites legais.
Penalidades
O ato do descarte irregular do lixo é considerado crime, de acordo com a Lei Municipal vigente de nº 1.721/91. Os cidadãos que forem flagrados descartando materiais em locais irregulares estão sujeitos a penalidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 50 mil reais a, até mesmo, detenção. Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.
As denúncias podem ser feitas pela população à Guarda Municipal por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790, pela Sema no telefone 98149-2497 ou pelo e-mail sema@aracaju.se.gov.br, pelo número 118 da SMTT, ou através da Ouvidoria da Emsurb, pelo número 3021-9908.
Fonte: PMA
