Termina hoje (14), a consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Extrativista das Mangabeiras, uma área com mais de 90 mil metros quadrados que ficará localizada no Complexo Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, onde antes havia a ocupação das Mangabeiras, no bairro 17 de Março.
Disponível desde o dia 31 de julho, a consulta pública objetiva reunir sugestões da comunidade sobre o projeto. “A consulta está disponível para que quem quiser se manifestar possa acrescer algo, contribuir com informações. O que for interessante, produtivo e enriquecedor, será incorporado à proposta”, afirma o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari.
As contribuições foram encaminhadas pelo portal da Prefeitura. Através do link https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/conservacaomangabeiras, a parti do qual o cidadão tem acesso a diversos anexos, como coordenadas geodésicas da área; imagem e localização da Unidade de Conservação; planta de situação da Unidade Conservação; o aviso e abertura da Consulta Pública; o edital de convocação da Consulta Pública; o endereço da localização para consulta rápida e representação territorial.
Nessa página, também pode ser acessado o decreto de criação da Reserva Extrativista “Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres”; além da Lei federal 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Após leitura dos arquivos, os interessados enviaram suas sugestões para o e-mail reservaextrativista@aracaju.se.gov.br, que também consta descrito na página.
De acordo com Ferrari, a consulta pública dá voz à população aracajuana para contribuir com ideias e sugestões, a fim de que o projeto contemple, de fato, aos interessados. “Nós conseguimos ter acesso à opinião da sociedade com relação ao empreendimento que será executado. Agora, vamos colher todas as manifestações e vamos ter uma comissão, composta por especialistas, principalmente da Secretaria do Meio Ambiente, que vai analisar essas contribuições”, frisa.
Audiência Pública
Concluído esse período de recebimento das ideias, será realizada, no dia 26, uma audiência pública, de forma virtual, com as presenças de Sérgio Ferrari e do gestor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, além de técnicos correlatos. O objetivo é discutir as sugestões aprovadas a partir de embasamento técnico.
“Como nós estamos em épocas de pandemia, essa reunião não será presencial, será virtual. Eu e o secretário do Meio Ambiente, além de outros técnicos, estaremos disponibilizando todas as contribuições sugeridas, mostrando aquelas que acatamos e as que não acatamos”, conclui Ferrari.
Fonte: AAN
