No final do ano passado, a chapa “Nova OAB – conectada com você” foi eleita para gerenciar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB/SE), durante o próximo triênio de 2022 a 2024. Danniel Alves Costa surpreende por tão pouca idade [ele tem apenas 38 anos] já à frente de instituição de grande representatividade não só para a própria classe de advogados, como também para a sociedade. Além disso, seu currículo extenso pode render bons frutos na administração da entidade, é o que promete. Costa nasceu em Feira de Santana, Bahia, mas foi criado em Aracaju. Ele se inspirou na mãe para seguir carreira jurídica – uma advogada atuante no Direito de Família. A reportagem do Correio de Sergipe (CS) conversou com o novo presidente da Seccional de Sergipe para saber de suas pretensões de gestão, como se deu o pleito e quais desafios pretende superar na direção da OAB/SE. Acompanhe a conversa:
Correio de Sergipe: Em primeiro lugar, parabéns! Foram quantos votos? O suficiente para ter uma margem de folga para o segundo lugar?
Danniel Costa: Ao todo, foram registrados 5.869 votos (contando com nulos e brancos). Fomos eleitos com 3.038 votos, quase 400 votos à frente da chapa adversária, que obteve 2.644. Consideramos uma margem boa, que demonstrou a insatisfação da classe com a atual gestão e a adesão da advocacia sergipana às nossas propostas, construídas coletivamente por meio do diálogo com nossos colegas da capital e do interior do estado.
CS: O resultado te surpreendeu ou você já esperava vencer?
DC: Pessoalmente, sempre acreditei na vitória, mas nossa confiança cresceu quando começamos a percorrer o estado e dialogar com nossos colegas. Em cada visita e evento que realizamos na capital e no interior, ouvimos as dores dos advogados e advogadas e notamos que a advocacia clamava por mudança. Essa percepção foi nutrindo um sentimento de esperança que fortaleceu o nosso grupo. Mas os últimos dias de campanha foram, sem dúvidas, memoráveis. A classe vestiu a camisa e se mobilizou em torno do nosso projeto pelo resgate da força, da independência e do protagonismo da OAB-SE. Foi algo único que não iremos esquecer.
CS: Agora eleito, você é o representante de todos os advogados de Sergipe, sejam eles seus eleitores ou não. Quer dizer algo?
DC: Já iniciamos o trabalho à frente da Ordem e o atual momento exige união para trabalhar em prol da nossa classe. Eu espero contar com o apoio de todos os advogados e advogadas do nosso estado na construção de uma Nova OAB. De uma entidade que acolha a advocacia e a sociedade, através de uma gestão verdadeiramente representativa e participativa. O Danniel Costa presidente irá ouvir os colegas e caminhar lado a lado com a classe. A advocacia sergipana pode ter certeza que terá na presidência um representante com pulso firme e inteiramente dedicado à defesa dos interesses da nossa profissão e da sociedade. Não irei me eximir de qualquer responsabilidade ou me calar diante de nenhum tema, por mais delicado que seja. Toda decisão tomada será baseada na coletividade e a OAB voltará a ocupar o espaço de protagonista nos debates sociais.
CS: A votação ocorreu dentro da normalidade ou foi registrado algo anormal?
DC: Nenhuma ocorrência foi registrada. Todo pleito seguiu o previsto pela organização e aconteceu normalmente, das 10 às 18 horas, na capital e nas regionais da OAB no interior do estado.
CS: Qual o maior desafio que o presidente de uma seccional pode enfrentar em sua gestão?
DC: Atender aos anseios da classe e da sociedade. A OAB é mais que um conselho profissional, é uma instituição citada na Constituição Federal e possui um papel essencial para assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito. E aliar a defesa da advocacia e dos interesses sociais é um trabalho que requer compromisso do presidente e de todos os representantes da Ordem para garantir que a OAB cumpra sua função de forma plena. Pensando nesse aspecto, as comissões temáticas são órgãos que favorecem a atuação da instituição. Por isso, já está sendo uma ação prioritária da gestão a reestruturação e regionalização das comissões. O objetivo é dar voz à advocacia possibilitando que todos os profissionais, da capital e do interior, possam prestar seus serviços à classe e à sociedade através de comissões representativas e atuantes, facilitando assim a atenção das pautas que chegam à OAB/SE.
CS: Você só tem 38 anos, mas sua vitória deixa claro: isso não comprometeu sua credibilidade. Em algum momento você foi confrontado por ser “jovem demais”?
DC: Desde a pré-campanha eu tinha consciência de que iriam utilizar meus 38 anos para tentar enfraquecer o nosso discurso e o trabalho que estávamos desenvolvendo junto à classe. Foi dito e feito. Durante o período eleitoral fomos chamados de amadores e inexperientes, mas provamos nossa capacidade através das propostas que nos garantiram a vitória nas urnas. Em momento algum essas críticas abalaram a nossa chapa, que permaneceu forte e unida do início ao fim.
CS: Quais propostas você acha que conquistaram a confiança dos seus colegas?
DC: Como disse, nossas propostas foram elaboradas com participação da advocacia. Portanto, todas possuem sua devida relevância para a classe, por atender a demandas da advocacia ativa, preta, sênior e LGBTQI+, além dos jovens advogados e dos profissionais que militam no interior. Partindo deste princípio, teremos como prioridade a defesa firme das prerrogativas da advocacia; a informatização da OAB; a criação do programa de Empreendedorismo Jurídico e de escritórios compartilhados; a interiorização dos serviços prestados pela OAB e CAASE; e o fortalecimento da advocacia dativa, através da padronização dos editais e dos honorários advocatícios e da regulamentação dos critérios de inscrição da advocacia na lista de dativos.
CS: Há algum compromisso primordial para cumprir?
DC: Realizar uma gestão transparente, ativa e que coloque a defesa da classe em primeiro lugar. Iniciamos os trabalhos à frente da OAB buscando atacar um dos problemas mais graves da classe, que é a defesa das prerrogativas. Já colocamos em prática uma das nossas promessas que foi o token gratuito para quem receber a carteira da Ordem e definimos o valor da anuidade que, com o desconto da parcela única, passa a ser uma das menores do país.
CS: A categoria tem enfrentado algum desafio aqui em Sergipe?
DC: Com a pandemia, os escritórios foram fechados e muitos profissionais ficaram sem oportunidade de trabalho, por não ter o aparato técnico necessário para participar de reuniões e audiências virtuais, por exemplo. Hoje a informatização e a modernização dos processos ainda são desafios para a classe, principalmente se considerarmos que uma parcela dos advogados e advogadas sergipanos não têm domínio das ferramentas tecnológicas. Por essa razão, a OAB deve oferecer suporte, desde a promoção de capacitações até a criação de escritórios compartilhados. É preciso auxiliar esses profissionais a retomarem seu espaço no mercado de trabalho, e o marketing jurídico é peça essencial nesta caminhada. A nossa gestão compreende isso e irá abraçar novos conceitos para promover ações que realmente façam a diferença na vida da classe.
CS: A chapa “Nova OAB – conectada com você” saiu vencedora. Como ela está composta?
DC: Em nossa chapa temos no cargo de vice-presidente, Letícia Mothé; secretário-geral, Nilton Lacerda; secretária-adjunta, Clara Ferreira; tesoureiro, Ismar Ramos; presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), Marília Menezes; e vice-presidente da CAASE, Ricard Nascimento. Nossos conselheiros federais são America Nejaim, Cristiano Barreto e Fábio Fraga. Quando montamos nossa chapa seguimos a direção oposta do que costumamos ver nas eleições da OAB, onde lideranças consolidadas assumem a campanha e não se abre espaço para outros profissionais. Nós optamos por reunir advogados e advogadas atuantes e que, assim como eu, vivem da profissão. E o resultado foi uma chapa que reconhece a importância de toda a advocacia e conferiu aos seus representantes um protagonismo nunca antes visto.
CS: Você acha que sua especialização no Direito auxiliará os trabalhos de que forma?
DC: Tenho especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa. Porém, foi na área do Direito Público que mais me identifiquei. Desde 2007, venho atuando em demandas de Improbidade Administrativa e, através delas, passei a me aprofundar melhor nas demais matérias de Direito Administrativo. Para o presidente de uma instituição como a OAB, com atribuições que ultrapassam a representação da classe, esse conhecimento acerca do Direito Administrativo é importante para as discussões que versam sobre a responsabilidade do Estado pelos danos causados por suas atividades, os limites de poder de polícia, as situações da atuação estatal desviada dos fins legais e os meios de controle da coisa pública pelos cidadãos. Ou seja, para todos os debates da coletividade. Durante a pandemia, por exemplo, o Direito Administrativo demonstrou sua relevância quando discutimos o princípio de legalidade em relação às licitações e contratos realizados nesse período e o fechamento de estabelecimentos por ato administrativo. A OAB poderia ter acompanhado esse processo e participado ativamente dessas pautas. Afinal, é função da Ordem também zelar pelos interesses da sociedade.
CS: Em alguns estados a votação aconteceu pela internet. Podemos esperar o modelo nas próximas eleições aqui em Sergipe?
DC: A OAB Nacional autorizou o pleito virtual no Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Santa Catarina, estados que apresentaram requerimento solicitando a votação on-line. Já para as demais seccionais a facultatividade da modalidade de eleições se dará a partir do próximo triênio. Como defensores de uma OAB mais tecnológica e conectada com a realidade da nossa sociedade, especialmente diante das mudanças trazidas pela pandemia, esse é certamente um tópico que consideramos importante, pois facilitará a vida dos profissionais que poderão votar utilizando qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria. É praticidade para a classe e redução de custos para instituição.
