Da redação, AJN1
Após a decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque de Melo, que determinou nesta quarta-feira (27) a saída das 125 famílias que há cinco anos ocupam a área do prédio da antiga Clínica Santa Maria, no bairro Siqueira Campos, a equipe do Núcleo de Bairros da Defensoria Pública esteve no local para conversar com os moradores e saber qual o posicionamento deles diante da determinação judicial, que prevê a demolição do prédio, para saber qual medida que será adotada pelo órgão.
O defensor público e coordenador do Núcleo, Alfredo Nikolaus, informou que no ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, ela se comprometeu a disponibilizar dois galpões com quatro banheiros na rua Acre e transporte para retirada das famílias. “Não verificamos nesta estrutura o mínimo existencial de dignidade para essas famílias. Não informaram se teria parte elétrica no galpão, se haveria ventilação e a gente defende, há muitos anos, que galpão não é local para as famílias”, destacou o defensor, acrescentando que o posicionamento da Prefeitura foi levado ao conhecimento das famílias para que decidam se vão aceitar a questão do galpão ou insistir no direito ao auxílio moradia.
Alfredo Nikolaus lembrou que apesar da precariedade da ocupação, pelos menos as famílias ainda tem um pouco de privacidade, o que não acontece nos galpões. “No local não tem privacidade. Serão cerca de 300 pessoas dentro de um galpão de materiais. Isso do ponto de vista de sobrevivência é inadmissível. Vamos ter problemas de convivência. Estrutura com crianças; pessoas dormindo uma do lado da outra, isso poderá problemas de convívio social”, explicou.
Na avaliação do defensor depositar as famílias em um galpão é apenas um paliativo e não vai resolver o problema delas. “A Prefeitura tem conhecimento dessa situação há quatro anos e meio. Esperávamos uma atitude mais concreta. Se não houvesse local adequado, que elas entrassem no cadastro de benefícios sociais, o auxílio moradia, que é uma Lei Municipal”, ressaltou Alfredo Nikolaus.
Risco de desabamento
Dois anos depois do fechamento, o prédio da antiga clínica Santa Maria foi ocupado por famílias sem teto 2014. No início do mês, após uma vistoria da Defesa Civil ficou constatado que havia riscos de desabamento da estrutura e a Prefeitura de Aracaju ofereceu um galpão para abrigar as famílias que aceitassem deixar o local de forma voluntária.
