O governo avalia prorrogar em 2021 o programa que permitiu a suspensão de contratos e a redução de jornada neste ano. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
“A prorrogação do programa ainda passará por uma análise do ministro, em última análise do presidente. Nós daremos ao presidente da República todos os subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se entendemos que precisaria de uma prorrogação”, disse Bianco, durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O chamado Benefício Emergencial (BEm) foi criado em 1º de abril para conter as demissões no mercado formal de trabalho e termina no dia 31 de dezembro.
O mecanismo permite que empregadores e empregados firmem acordos para reduzir ou suspender a jornada de trabalho. Trabalhadores afetados pela medida têm parte dos salários compensada por repasses do governo.
A União reservou R$ 51 bilhões para a execução do programa e gastou R$ 32,6 bilhões com a medida. Apesar da sobra de recursos, o programa está restrito ao período de vigência do decreto de calamidade pública editado por causa da pandemia, que só vale até o fim do ano.
Segundo Bianco, a renovação exigiria novamente que regras fiscais fossem flexibilizadas, como ocorreu ao longo de 2020.
“Tudo isso precisaria de um Orçamento extraordinário”, disse o secretário.
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