Da redação, Joângelo Custódio
Com o intuito de ajudar a pagar a folha dos aposentados e capitalizar o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev/SE), o governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou um empréstimo de R$80 milhões junto ao Banco Daycoval S/A. A movimentação financeira, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada na edição desta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
Para obter esse aporte, o governo deu como garantia a antecipação de receitas futuras, oriundas dos royalties e das participações especiais sobre o resultado da exploração de petróleo e do gás natural, a ser recebida pelo Estado de Sergipe no período de 36 meses.
Crise sem fim
No início do ano, o governador anunciou um pacote de contenção de gastos considerado austero, onde foi reduzida de 19 para 14 o número de secretarias; corte de 900 cargos comissionados, representando uma economia de R$ 10 milhões por ano; além de realizar inúmeras ações para diminuir despesas. Mesmo assim, o cenário tortuoso de colapso nas finanças ainda é real, tendo o desordenado crescimento do déficit da previdência como o grande calcanhar de Aquiles para as finanças do governo do Estado. Ele praticamente dobrou entre os anos de 2013 e 2018, pulando de R$ 546 milhões para mais de R$ 1,2 bilhão.
Atual Receita
A receita total do governo do Estado para o exercício de 2019 é de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 9,8 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões do Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
