A disputa judicial envolvendo a herança de Silvio Santos ganhou um novo capítulo. A Justiça de São Paulo decidiu que será feita uma perícia independente para analisar contas, bens e empresas vinculados ao apresentador, morto em 2024. As informações foram confirmadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
A medida ocorre no processo em que a viúva, Iris Abravanel, e as seis filhas contestam a cobrança de imposto que impede o acesso a valores mantidos pelo empresário no exterior.
O ponto central da ação é um montante de aproximadamente R$ 429 milhões depositado nas Bahamas, em uma instituição chamada Daparris Corp Ltd. A família Abravanel tenta liberar esses recursos, mas o governo paulista exige o pagamento de ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. A cobrança é estimada em R$ 17 milhões.
A defesa afirma que a tributação seria indevida porque o dinheiro está fora do país e, na visão da família, não deveria seguir as regras de incidência brasileiras. As herdeiras também questionam cálculos feitos pela Secretaria da Fazenda de São Paulo que, segundo elas, teriam aumentado em R$ 47 milhões o valor devido na transferência de patrimônio de cinco empresas do grupo.
Além da disputa tributária, as herdeiras comunicaram ao juiz que, com o valor bloqueado no exterior, pretendem quitar uma dívida de R$ 10 milhões deixada por Silvio Santos, referente a um empréstimo contratado antes de sua morte.
O processo corre sob sigilo desde fevereiro deste ano, mas atualizações recentes publicadas no Diário Oficial, e publicadas pela Folha de S. Paulo, revelaram a decisão da Justiça de determinar uma perícia independente, responsável por analisar toda a estrutura patrimonial deixada pelo apresentador.
Informações vazadas do processo indicam que Silvio Santos teria deixado um espólio total de cerca de R$ 6,4 bilhões distribuídos entre ativos financeiros, ações e imóveis. O patrimônio está sendo inventariado desde o início de 2024.
A perícia deve esclarecer os valores efetivos, a composição das empresas e a localização dos ativos, e servirá de base para a definição sobre a cobrança do imposto. O caso segue em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: InfoMoney
