18/06/2015- 11:18
Por Ivo Jeremias
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decretou na tarde desta quarta-feira,17, ilegal a greve dos médicos dos municípios de Aracaju, instaurada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (SINDIMED). A decisão foi tomada pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, após ação movida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O judiciário estabelece que os profissionais devem voltar ao trabalho imediatamente, caso contrário pagarão multa diária que pode variar entre R$5mil a R$100 mil.
A PGM adotou como estratégia de defesa o fato do serviço prestados pelos médicos serem essenciais à população carente que depende dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação a PGM argumentou que a paralisação era abusiva e ilegal, arrazoando que o percentual de médicos em atividade ia de encontro a lei. Na capital, apenas 30% deles prestariam atendimento, sendo que a lei determina, no mínimo, 50% em situações de greve.
Sindimed
A assessora de comunicação do Sindicato dos Médicos de Sergipe, Mércia Oliva, informou que o Sindimed ainda não foi notificado pela justiça acerca da decisão pela ilegalidade da greve, mas garantiu que os advogados da instituição já trabalham no caso e irão recorrer.
Sobre a acusação de que o percentual mínimo de médicos mantidos em atividade era ilegal, a assessora disse que não procede. Segundo ela, a lei obriga que os serviços de urgência e emergência sejam mantidos com um percentual mínimo 30% e o quadro atual de profissionais que prestam estes tipos de atendimentos está em 100%, já que os médicos que atuam nestas áreas são contratados e não aderiram à greve.
Greve
Os médicos da rede municipal de saúde de Aracaju paralisaram as atividades no último dia 8 alegando falta de um posicionamento da Prefeitura em relação à pauta de reivindicação, a exemplo da tabela única e mudança na data-base de pagamento, além de rever o reajuste de 5% concedido pela Prefeitura aos servidores públicos.
Novos atos
Um novo ato público foi realizado nesta quinta-feira, dia 18, às 8h, no calçadão da João Pessoa, em frente a agência da Caixa Econômica Federal. Em seguido os grevistas foram até a Câmara Municipal de vereadores onde estava em votação o reajuste salarial dos servidores públicos. Na manhã desta sexta-feira,19, às 08h será realizada uma assembleia para decidir os próximos passos do movimento.
Foto: Lindivaldo Ribeiro/CS
