Os cerca de 500 médicos lotados na Prefeitura de Aracaju estão em greve geral desde o último dia 20 de julho, e a tendência é que o movimento continue por tempo indeterminado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto, o prefeito Edvaldo Nogueira não se mostra aberto a discutir as pautas de reivindicações, a exemplo do reajuste salarial, implantação de uma tabela única para todos os servidores e a revogação do decreto da pejotização – opção aos empregadores que buscam a diminuição dos custos e encargos trabalhistas.
Recentemente, a Prefeitura entrou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo a ilegalidade da greve. Diferentemente de outros magistrados, o desembargador Diógenes Barreto não acatou pedido de imediato, mas concedeu o prazo de 48 horas para que o Sindimed se manifeste e apresente informações e documentos sobre a greve.
Até o momento, o Sindimed não foi notificado, mas o presidente João Augusto já enxerga esse pedido da Justiça como positivo. “Ainda não fomos notificados. Como não fomos notificados oficialmente, não temos ainda a decisão sobre o que o desembargador quer. Mas vejo como algo muito positivo, porque ele não decidiu de imediato, nos deu oportunidade de nos manifestarmos. Aí saberemos o que ele solicitou”.
Ainda segundo João Augusto, por ora, a greve está mantida. “O movimento está mantido, haverá o ato público de todos os servidores municipais na segunda-feira às 7h na praça General Valadão, e, se daqui até lá sair alguma decisão, teremos uma assembleia mantida para o dia 2 de agosto. Na nossa interpretação, o movimento deve continuar. É o primeiro entendimento que tenho em cima dessa decisão”.
João Augusto reafirma que a Prefeitura tem condições de realizar o reajuste salarial. “A Prefeitura ficou muda e mostrou o que quer, entrando na Justiça. Em momento algum ele tem se mostrado aberto a negociar. Agora, documentalmente, o que temos e inclusive divulgamos em todas as mídias, é que o relatório do quadrimestre da Prefeitura afirma que eles estão seis pontos percentuais abaixo do limite de comprometimento da folha, ou seja, tem folga para dar reajuste ao servidor, e é o que mostra o próprio relatório. Então não tem porque não dar o reajuste alegando que não há dinheiro, já que há uma margem no próprio relatório publicado por eles.”
O que diz a SES
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, por causa da greve dos médicos, cerca de dois mil atendimentos, por dia, deixam de ser realizados nos postos de saúde e nos dois Centro de Especialidades Médicas (Cemar), o que acaba causando uma superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento UPAs Fernando Franco e Nestor Piva.
“Mesmo com um déficit mensal de R$ 5 milhões por mês na Saúde de Aracaju, a Prefeitura (PMA) tem honrado com o pagamento dos salários em dia, sendo julho o quarto mês consecutivo em que os depósitos são realizados antes da data prevista, e próximo pagamento deve ser feito até segunda, dia 30. Sobre o cadastro de pessoas jurídicas para prestação de alguns serviços, a PMA afirma que a ação representa a responsabilidade social da gestão, uma vez que ela objetiva assistir os usuários que se encontram nas filas para consultas e exames. A medida possui aparato legal e já é aplicada em diversos outros estados do país”, diz um trecho da nota.
