O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, nessa terça-feira (25), uma audiência para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju para o enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais. O encontro ocorreu por videoconferência e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) e da Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE).
Durante a audiência, o MP sergipano destacou a importância do planejamento antecipado para evitar problemas recorrentes, como a superlotação de unidades de pronto atendimento, filas de espera, insuficiência de leitos e fechamento de plantões devido à falta de estrutura. O órgão enfatizou que, em 2024, a ampliação de leitos ocorreu tardiamente, o que comprometeu a qualidade da assistência, apesar da redução no número de óbitos.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que, desde novembro de 2024, um grupo técnico tem trabalhado na implementação de um Plano de Contingenciamento, que prevê medidas como ampliação de leitos de estabilização pediátrica e enfermaria em diversos hospitais regionais; convocação de profissionais para a ativação de novos leitos de UTI pediátrica; abertura de credenciamento para 20 leitos pediátricos de semi-intensiva; implementação de um hospital de campanha no Hospital da Criança; retomada do serviço de Teleorientação, em parceria com a Funesa.
A Secretaria da Saúde de Aracaju relatou que já observa um aumento na demanda por atendimentos, e que pretende iniciar a ampliação de serviços a partir de 10 de março, com aumento da testagem de sintomáticos em 16 unidades de saúde, além da disponibilização de testes rápidos em 45 UBSs. O Centro de Testagem (Gripário) também entrará em funcionamento nessa data, com possibilidade de atendimento aos finais de semana, se necessário.
Entretanto, o Ministério Público cobrou definições concretas da SMS sobre a ampliação de leitos no Hospital Nestor Piva e sobre a inclusão de pediatras nas escalas do Gripário e do Hospital Zona Sul, tendo em vista que, em anos anteriores, esses locais enfrentaram dificuldades para atender a demanda. A promotora de Justiça que conduz as tratativas, Alessandra Pedral, ressaltou a necessidade de a gestão municipal adotar medidas eficazes para garantir a qualidade da assistência no período de sazonalidade, especialmente ao público infantil, minimizando os riscos de superlotação e filas de espera nos hospitais e unidades de saúde.
Diante da falta de um planejamento detalhado, uma nova audiência foi designada para o dia 11 de março, com a presença do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para que a SMS apresente um plano de contingenciamento mais detalhado e eficiente. O MPSE também estabeleceu outra reunião para o dia 25 de março, para acompanhar a implementação das medidas apresentadas pela SES.
Fonte: MP-SE
