Da redação, AJN1
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu os municípios sergipanos de Carira e Tobias Barreto em situação de emergência. A medida foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24), e as prefeituras já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União. Agora são 28 municípios em Sergipe em situação de calamidade hídrica.
Apoio emergencial
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.
O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.
