O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) conseguiu liminar que obriga o Estado de Sergipe, o Município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres. Na decisão, assinada nesta quinta-feira, 6 de maio, a Justiça Federal determina que os réus proíbam a visitação ao espaço e aos sítios arqueológicos que lá se encontram enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e até que realizem estudos ambientais.
Os estudos devem indicar a capacidade de carga da trilha do Vale dos Mestres, dos sítios arqueológicos e do meio aquático utilizado para o acesso ao Vale dos Mestres pelo rio São Francisco. Até a finalização dos trabalhos, devem ser instaladas barreiras aquáticas sinalizadas para evitar o acesso de embarcações ao Vale dos Mestres pelo rio.
Organização do turismo e fiscalização – A pedido do MPF, a Justiça também determinou a adoção de medidas para a estruturação do Vale dos Mestres. Devem ser providenciadas: área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, estação com centro de visitantes e banheiros. Além disso, deve ser instalado sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas que informem as normas de conduta na visitação e as sanções a quem as desrespeita. Os réus devem fiscalizar o cumprimento das regras no local, incluindo os sítios arqueológicos, e enviar relatório mensal à Justiça.
Proteção dos sítios arqueológicos – No prazo de 60 dias, o IPHAN deve elaborar projeto de conservação preventiva dos sítios de arte rupestre do Vale dos Mestres. O documento deve apresentar medidas objetivas para impedir ou minimizar problemas como o desbotamento das pinturas, a cristalização de sais solúveis, a desagregação do suporte rochoso e infestação por insetos, líquens e fungos, além da ação depredatória do homem. Após a finalização, o projeto deve ser executado em 30 dias.
FPI/SE – Em novembro de 2019, a equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) visitou o Vale dos Mestres. Na ocasião, os profissionais identificaram lixo, fogueira, pichações, alto volume de som, falta de controle do número de pessoas na trilha, o que ocasiona muitos impactos ambientais. O relatório da inspeção foi encaminhado ao MPF, que após diligências complementares ajuizou ação civil pública.
Vale dos Mestres – É um atrativo natural muito procurado por turistas e moradores da região, faz parte da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco.
Na trilha, de pouco mais de um quilômetro que separa a entrada do Vale dos Mestres do lago formado pelas águas cristalinas do Rio São Francisco, podem ser encontrados diversos vestígios da passagem do homem pelo sertão nordestino há mais de 9 mil anos antes do presente. São quatro sítios arqueológicos que registram o cotidiano desses grupos, objeto de pesquisa de arqueólogos da Universidade Federal de Sergipe. No local, há vários registros de gravuras em baixo relevo sobre as rochas.
Do MPF-SE.
