CRISE - 20/05/2020 - 17:56

Municípios de Sergipe projetam perda superior a R$ 380 mi

Agência Brasil

Da redação, AJN1

Devido à pandemia da covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Sergipe (Fames) projeta perdas de arrecadação superior a R$ 380 milhões. Com medo de ficarem no vermelho, os gestores municipais, sob orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforçam a urgência da sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios.

De acordo com nota enviada pela Fames, a proposta do governo recompõe apenas parte das perdas dos Municípios que estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia.

“Este apoio financeiro, que chegará aos cofres municipais, serão fundamentais para que os gestores possam manter minimamente suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 245.629.050,81, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menos que a perda efetiva de arrecadação que sofreremos neste momento da pandemia”, diz um trecho do texto.

A Fames diz ainda que os orçamentos públicos deste ano foram feitos através de estimativas realizadas em tempo de normalidade. “Previmos nossas receitas e despesas para fazer frente aos investimentos e à manutenção de nossas cidades, e que agora está completamente diferente em virtude da pandemia. Por isso é imprescindível este auxilio por parte do Governo Federal”, afirma a nota.

Em linhas gerais, para se ter uma noção perda  de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da Fames, as estimativas são as seguintes para este ano: na quota do ICMS será deR$ 158.218.438,61; no ISS será de R$ 139.558.068,70; no IPTU/ITBI será de R$ 55.876.688,43; no Fundeb será de R$ 181.497.125,51; e no FPM será de R$ 90.695.636,01, totalizando R$ 625.845.957,27. Com a amortização da ajuda federal de R$ 245.629.050,81, o valor da perda diminui para R$ 380 milhões.

“Como pode ser visto, receberemos R$ 245.629.050,81 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 625.845.957,27. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano, portanto, queremos esclarecer a população que faremos de todo o possível para atender a todos em nossos municípios neste momento de extrema crise”, conclui a nota.