Da redação, AJN1
Quinze pet shops da capital foram alvos de uma fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e um deles acabou autuado por expor à venda produtos impróprios para o consumo. A ação aconteceu que começou na segunda-feira (1º) foi encerrada nesta sexta-feira (5). O trabalho faz parte do planejamento de atividades desenvolvidas pelo setor de fiscalização, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o que dispõe a legislação consumerista.
O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, explicou que durante a fiscalização são observados se o estabelecimento possui e está exposto para consulta exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se os itens expostos à venda estão devidamente precificados, se há produtos com validade vencida, bem como se o direito básico à informação está sendo cumprido, especialmente no que tange à diferenciação de preço a partir da forma de pagamento. “Também é verificado se o fornecedor impõe limites quantitativos para pagamento nos cartões de crédito e débito”, informou o coordenador.
A assistente social Deisiane Silva, frequentadora de um dos estabelecimentos vistoriados, presenciou a atuação do Procon Aracaju e afirmou que a iniciativa amplia a sensação de segurança para os consumidores. “Essa ação é fundamental, assim a gente vai ter uma garantia de que as coisas que estamos consumindo estão de forma correta, assim como reforça a proteção e a saúde do animal”, disse.
*Com informações AAN
